sexta-feira, 3 de abril de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Regio Marcos Abreu Filho
Migalheiro desde novembro/2025.Médico, psiquiatra e perito judicial, com RQE em Medicina Legal e Perícia Médica. Mestrando em Direito Médico, atua em prova técnica, psiquiatria forense e auditabilidade pericial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de março de 2026
O uso ético da inteligência artificial na Justiça
Regio Marcos Abreu FilhoTexto sólido e atual: defende que a IA na Justiça só é legítima com supervisão humana real, motivação, auditabilidade e contraditório preservado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Imputabilidade penal não é diagnóstico
Artigo mostra que imputabilidade não é diagnóstico: exige efeito funcional no tempo do fato. Valoriza semi-imputabilidade com critérios e quesitos práticos para perícias em crimes graves.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
A axiologia da reparação civil
"A axiologia da reparação civil" constitui uma contribuição valiosa para a dogmática jurídica. O texto transcende a teoria geral para oferecer ferramentas hermenêuticas aplicáveis à praxis forense.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Epistemologia da prova técnica
A validade da perícia exige método científico explícito. Pela não adstrição, o juiz valora a prova via crítica racional, rejeitando o laudo dogmático desprovido de lastro técnico robusto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Assistente técnico não médico: Conflito de normas e risco de nulidade
O artigo defende que a lei do ato médico, como norma especial, prevalece sobre o CPC, tornando nula a atuação de um assistente técnico não médico em perícias privativas da medicina.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Vedação da presença do advogado na perícia médica
Defesa da autonomia médica e sigilo pericial frente à prerrogativa advocatícia, fundamentada na técnica do ato.