terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

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Regio Marcos Abreu Filho

Migalheiro desde novembro/2025.

Médico e Pós-graduado em Psiquiatria pela PUC-RJ. Especialista em Medicina do Trabalho e cursando especialização em Psiquiatria Forense e Direito Médico.

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

A axiologia da reparação civil

"A axiologia da reparação civil" constitui uma contribuição valiosa para a dogmática jurídica. O texto transcende a teoria geral para oferecer ferramentas hermenêuticas aplicáveis à praxis forense.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Epistemologia da prova técnica

A validade da perícia exige método científico explícito. Pela não adstrição, o juiz valora a prova via crítica racional, rejeitando o laudo dogmático desprovido de lastro técnico robusto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Assistente técnico não médico: Conflito de normas e risco de nulidade

O artigo defende que a lei do ato médico, como norma especial, prevalece sobre o CPC, tornando nula a atuação de um assistente técnico não médico em perícias privativas da medicina.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Vedação da presença do advogado na perícia médica

Defesa da autonomia médica e sigilo pericial frente à prerrogativa advocatícia, fundamentada na técnica do ato.