Advogado Empresarial, com LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Especialista em litígios societários, passivo bancário e proteção de empresários. Fundador do Piva Fadanelli Advogados.
O STJ está prestes a fixar tese no Tema 1.378 e mudar o jogo dos juros bancários. Revisional baseada em planilha do Bacen vai morrer. Quem defende empresário endividado precisa se reorganizar - agora.
O sistema brasileiro é claro: Quem registra primeiro no INPI é o dono. Tempo de uso não protege. Cases reais mostram empresas que perderam suas marcas por não registrar.
O novo Código de Defesa do Contribuinte promete garantias, mas cria critérios rígidos que podem acelerar a falência de empresas viáveis em momento de dificuldade.
Estudo aborda requisitos da exclusão de sócio por justa causa, diferenciando procedimentos extrajudicial e judicial, e enfatiza a necessidade de assessoria especializada.
Análise atual das bases legais e jurisprudenciais para revisão de contratos bancários e juros abusivos, com destaque para a importância de assessoria especializada.