quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Daniel Mello dos Santos
result.title

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde julho/2024.
INSTAGRAM

Advogado. Membro da Comissão de Defesa ao Exercício Profissional da OAB/MT. Membro da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/AM. Atuação 15 Estados. Professor Credenciado pela DPF.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2026

O que a Ministra do TST revelou sem querer

VIPDaniel Mello dos Santos
A Ministra Morgana Richa, do TST, reacende um debate mal resolvido. O maior volume de ações trabalhistas em cerca de 20 anos revela que a litigiosidade não era causada pelo acesso fácil à Justiça.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

O voo do STF na suspensão das ações sobre atraso de voos

VIPDaniel Mello dos Santos
A recente decisão do STF que suspende todas as ações indenizatórias por atraso, cancelamento e alteração de voo demonstra o uso da repercussão geral como instrumento de contenção do acesso à Justiça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de setembro de 2025

INSS - Algo precisa ser feito para continuar tudo do mesmo jeito

VIPDaniel Mello dos Santos
Na savana do INSS, estão atrás só dos suricatos (associações), enquanto os grandes predadores - bancos e a conivência estatal - devoram silenciosamente a aposentadoria e pensões dos idosos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de março de 2025

Ameaça ao acesso à Justiça: A Constituição Federal "a lápis"

VIPDaniel Mello dos Santos
O artigo retrata a prejudicialidade do desvirtuamento do conceito de lide predatória que acaba por impedir que pessoas mais humildes tenham acesso ao Poder Judiciário do Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Inovações do estatuto da segurança privada: Ampliação da fiscalização a das penas

VIPDaniel Mello dos Santos
Pontuações acerca das inovações do Estatuto da Segurança (lei 14.967 de em 09/12/24) em especial quanto a ampliação da fiscalização do departamento de polícia Federal a das penalidades.