sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Daniel Mello dos Santos
Migalheiro desde julho/2024.
Advogado. Membro da Comissão de Defesa ao Exercício Profissional da OAB/MT. Membro da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/AM. Atuação 15 Estados. Professor Credenciado pela DPF.
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quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
O voo do STF na suspensão das ações sobre atraso de voos
Daniel Mello dos SantosA recente decisão do STF que suspende todas as ações indenizatórias por atraso, cancelamento e alteração de voo demonstra o uso da repercussão geral como instrumento de contenção do acesso à Justiça.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de setembro de 2025
INSS - Algo precisa ser feito para continuar tudo do mesmo jeito
Na savana do INSS, estão atrás só dos suricatos (associações), enquanto os grandes predadores - bancos e a conivência estatal - devoram silenciosamente a aposentadoria e pensões dos idosos.
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quinta-feira, 13 de março de 2025
Ameaça ao acesso à Justiça: A Constituição Federal "a lápis"
O artigo retrata a prejudicialidade do desvirtuamento do conceito de lide predatória que acaba por impedir que pessoas mais humildes tenham acesso ao Poder Judiciário do Brasil.
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quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Inovações do estatuto da segurança privada: Ampliação da fiscalização a das penas
Pontuações acerca das inovações do Estatuto da Segurança (lei 14.967 de em 09/12/24) em especial quanto a ampliação da fiscalização do departamento de polícia Federal a das penalidades.