terça-feira, 13 de janeiro de 2026

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Viviane Ferreira

Migalheira desde novembro/2017.

Atuação em prevenção à litigância abusiva, integridade processual e eficiência judicial nas relações de consumo. Diretora jurídica de Excelência e Experiência do Cliente. Mestranda IDP-BSB.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

As habilidades que a inteligência artificial nunca vai substituir no jurídico

Viviane Ferreira
Conhecimento técnico te leva até a mesa, mas é a empatia que te mantém nela.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

A nova advocacia: Do caso individual ao diagnóstico coletivo

Viviane Ferreira
O setor jurídico evolui do litígio à análise de padrões, prevenindo conflitos e transformando dados em soluções estratégicas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

O dado como prova e como armadilha: Quando o CNJ, o Bacen e o Judiciário falam a mesma língua

Viviane Ferreira
A informação revoluciona o Judiciário, revelando padrões de litigância, mas exige contexto e ética para não virar armadilha.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

Do volume à integridade: O papel dos centros de inteligência na reconstrução da confiança judicial

Viviane Ferreira
Os Centros de Inteligência fortalecem a prevenção de litígios e restauram a confiança ao transformar dados em decisões mais racionais e colaborativas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Quando a procuração deixa de ser mandato e passa a ser produto

Viviane Ferreira e Anibal Pereira da Silva Junior
Modelo de “resolução de problemas” transforma procurações em ferramentas de litígios em massa, viola a autonomia do cliente e compromete a confiança no sistema de Justiça.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Comportamento reativo: Como o modelo mental de “ganhar processo” impede o acesso à Justiça

Viviane Ferreira
Judicialização virou resposta imediata a qualquer conflito, distorcendo o acesso à Justiça e sobrecarregando o Judiciário, que perde foco nos casos realmente urgentes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

O novo paternalismo judicial: O Judiciário como órgão de compliance do cidadão

Viviane Ferreira
Judiciário amplia proteção ao consumidor, mas arrisca infantilizar decisões financeiras, reduzindo autonomia individual e gerando insegurança contratual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Planejamento estratégico no jurídico: Como transformar metas em direção

Viviane Ferreira e Thais Alves de Araújo
Planejar é escolher o que vale o esforço.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de novembro de 2025

Quando o remédio vira veneno: Litigância abusiva, incentivos à judicialização e o risco de colapso do sistema de saúde

Viviane Ferreira
Judicialização abusiva no setor de saúde pressiona o sistema, aumenta custos e ameaça sustentabilidade, exigindo equilíbrio entre direito individual e coletivo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025

A banalização da fraude processual nos empréstimos consignados

Viviane Ferreira
A fraude processual no consignado revela o perigo da exceção virar regra e da Justiça perder confiança e efetividade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Quando o login vira litígio: A possibilidade de captura da identidade digital no consignado e a nova era da litigância abusiva

Viviane Ferreira
Fraudes no consignado usam senhas gov.br para criar litígios falsos, explorando consumidores vulneráveis e sobrecarregando o Judiciário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

STJ define que redução de limite do cartão sem aviso não gera dano moral presumido

Viviane Ferreira
Corte define que falta de aviso na alteração de crédito não gera indenização automática.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

Quando o céu vira campo de caça: Litigância abusiva e os “sites abutres” da aviação civil

Viviane Ferreira
O setor aéreo enfrenta excesso de ações judiciais, impulsionadas por sites que exploram consumidores, transformando direitos em lucro e saturando tribunais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de outubro de 2025

O equívoco judicial sobre o comportamento financeiro e o papel do crédito

Viviane Ferreira
Decisões recentes responsabilizam bancos por transações atípicas, gerando risco e insegurança no sistema de crédito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Sustentabilidade democrática e litigância abusiva: Quando a fraude processual vira ameaça institucional

Viviane Ferreira
O uso distorcido do processo judicial sobrecarrega o Judiciário e compromete a confiança pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de outubro de 2025

O risco moral da súmula 479: Quando a segurança jurídica dá lugar ao paternalismo judicial

Viviane Ferreira e Anibal Pereira da Silva Junior
Reflexão crítica sobre a função econômica das decisões judiciais e o impacto nos custos sistêmicos do crédito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2025

Fase recursal e litigância abusiva: A importância do olhar do juiz e dos riscos de distorção no segundo grau

Viviane Ferreira e Taina Pereira dos Santos
Na fase recursal, recursos infundados e repetitivos ameaçam a coerência das decisões e colocam em risco a efetividade da Justiça.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Cumprimento de sentença e litigância abusiva: Desafios e cautelas para as instituições financeiras

Viviane Ferreira e Taina Pereira dos Santos
O aumento de execuções e a litigância abusiva expõem bancos a riscos financeiros e reputacionais, exigindo atenção à boa-fé e à segurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Gratuidade da justiça: Instrumento constitucional ou combustível para a litigância abusiva?

Viviane Ferreira
Dados do Justiça em Números 2025 revelam que mais de R$ 37 bilhões foram consumidos por ações com assistência judiciária gratuita - muitas delas estruturadas sobre práticas abusivas que distorcem a função constitucional do processo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de setembro de 2025

Mais que estatísticas: O Justiça em Números 2025 expõe a distorção que sustenta a litigância abusiva

Viviane Ferreira
Números mostram que o Judiciário é explorado como negócio, e não pelo excesso de processos, revelando litigância abusiva estrutural.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Bis in idem na regulação bancária: O risco da dupla sanção entre Judiciário e Bacen

Viviane Ferreira e Anibal Pereira da Silva Junior
A duplicidade de sanções entre Judiciário e Bacen na regulação bancária compromete a segurança jurídica e fragiliza a confiança no sistema financeiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Quando a má-fé vira crime: A necessária resposta penal à litigância abusiva no contencioso de massa

Alice Vilanova e Viviane Ferreira
Quando a litigância abusiva ultrapassa o limite da lei, é fundamental agir com rigor técnico e compromisso ético. Um alerta à advocacia para defender a Justiça e a integridade profissional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Litigância abusiva é o sintoma: O que está errado no uso do Judiciário hoje

Viviane Ferreira
A litigância abusiva não é a causa, mas o sintoma de um sistema que estimula o uso distorcido da Justiça e desvaloriza meios alternativos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de abril de 2025

A judicialização sem provocação administrativa: Implicações da pretensão resistida para a advocacia preventiva

Thais Alves de Araújo e Viviane Ferreira
Sem tentativa prévia de diálogo não há pretensão resistida e a advocacia preventiva ganha papel central na contenção da judicialização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025

Entre linhas e assinaturas: Os desafios ocultos da litigância abusiva

Taina Pereira dos Santos e Viviane Ferreira
Litigância abusiva desafia a boa-fé no Judiciário e exige atenção para preservar a integridade e a confiança no processo judicial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025

Do jurídico reativo ao jurídico propositivo: Como construir uma cultura de prevenção a partir da base

Thais Alves de Araújo, Fernanda Rodrigues Ribeiro e Viviane Ferreira
O departamento jurídico deve evoluir de reativo para propositivo, antecipando riscos, melhorando processos e colaborando com outras áreas para soluções estratégicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de abril de 2025

Redução de limite do cartão de crédito: quando a instituição financeira pode agir sem aviso prévio de 30 dias?

Viviane Ferreira
Instituições podem reduzir limite do cartão sem aviso prévio, conforme a resolução 96/21 do Banco Central.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Litigância abusiva e tecnologia: O futuro da prevenção

Raceli Oliveira de Souza Almeida e Viviane Ferreira
A litigância abusiva compromete a celeridade processual, e a inteligência artificial surge como ferramenta para prevenir fraudes e identificar padrões suspeitos nos processos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Demandas padronizadas: A judicialização em massa e os danos ao sistema bancário

Victória Pereira de Matos, Renata Raymundi e Viviane Ferreira
A resolução 159/23 do CNJ busca conter demandas padronizadas, promovendo mediação e conciliação para reduzir a judicialização massiva e fortalecer relações contratuais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Autores contumazes: Entre a fraude e o exercício exacerbado do direito de ação

Viviane Ferreira
Litigância abusiva sobrecarrega o Judiciário, prejudica empresas e sociedade, e reforça a necessidade de equilíbrio no acesso à Justiça.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Litigância abusiva no Brasil: Da criação de fraudes à erosão da confiança no sistema

Viviane Ferreira e Victória Pereira de Matos
A litigância abusiva sobrecarrega o Judiciário, eleva custos e reduz eficiência. Regras do CNJ e digitalização buscam mitigar seus impactos negativos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de novembro de 2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

Victória Pereira de Matos e Viviane dos Reis Ferreira
O SCR monitora riscos no sistema financeiro sem impactar o crédito, enquanto cadastros restritivos alertam sobre inadimplências, restringindo acesso ao crédito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2017

TJ/RJ gasta milhões com processos desnecessários

Viviane Ferreira
Os reiterados processos ajuizados por autores contumazes, bem como a instrução processual carente de prova da pretensão resistida pelo réu, congestionam desnecessariamente o Judiciário. É imperativo que este tipo de litigiosidade seja desestimulado e o ajuizamento da ação seja o último remédio, depois de esgotadas todas as tentativas de solução do conflito pelas vias administrativas.