quinta-feira, 7 de agosto de 2025MIGALHAS nº 6.158
... resposta penal à litigância abusiva no contencioso de massa", por Alice Vilanova e Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Resenha crítica: A criação de um sistema (tripartide) de regulação das plataformas digitais - garantia do direito à liberdade de expressão", por Vinicius Barros Rezende (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui)
- "Litigância predatória: Um desafio jurídico estratégico para grandes empresas", por Paola Karina Ladeira e Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui)
- "E agora? Como aplicar a NR-1 aos riscos psicossociais?", por Thais Folgosi Françoso e Richard...