sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Taina Pereira dos Santos
Migalheira desde abril/2025.Analista jurídico - Parada Advogados
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2025
Fase recursal e litigância abusiva: A importância do olhar do juiz e dos riscos de distorção no segundo grau
Na fase recursal, recursos infundados e repetitivos ameaçam a coerência das decisões e colocam em risco a efetividade da Justiça.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2025
Cumprimento de sentença e litigância abusiva: Desafios e cautelas para as instituições financeiras
O aumento de execuções e a litigância abusiva expõem bancos a riscos financeiros e reputacionais, exigindo atenção à boa-fé e à segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Entre linhas e assinaturas: Os desafios ocultos da litigância abusiva
Litigância abusiva desafia a boa-fé no Judiciário e exige atenção para preservar a integridade e a confiança no processo judicial.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.082
... assinaturas: Os desafios ocultos da litigância abusiva", por Taina Pereira dos Santos e Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "ANTT promove debate sobre o chamamento público de ferrovias", por Isadora França Neves (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "A (in)utilidade da intimação do Ministério Público no mandado de segurança: Uma crítica à luz da eficiência processual", por Igor Brasil Campos Rebelo (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STF suspende processos que discutem prestação de serviço por pessoas jurídicas e autônomos", por Filipe Flausino Rocha e Lucas...