quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
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Anibal Pereira da Silva Junior
Migalheiro desde maio/2025.Analista Jurídico Sênior no Parada Advogados. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia Nacional, com expertise em Direito Bancário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
10 anos da resolução 400 da Anac: De norma técnica a instrumento de litigância abusiva
A norma garante direitos mínimos, mas virou instrumento de demandas excessivas e exige reforma urgente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
Voo judicial suspenso, por ora: O Tema 1.417 do STF e a litigância abusiva no transporte aéreo
O Supremo suspendeu processos que exploram atrasos e cancelamentos, freando abusos e alinhando decisões às normas internacionais de transporte aéreo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
Quando a procuração deixa de ser mandato e passa a ser produto
Modelo de “resolução de problemas” transforma procurações em ferramentas de litígios em massa, viola a autonomia do cliente e compromete a confiança no sistema de Justiça.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
Do “arrasta pra cima” à litigância abusiva: Os riscos da promessa de resultado em ações revisionais
Estratégias de captação transformam disputas judiciais em produto, estimulando ações infundadas e comprometendo a confiança no sistema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de novembro de 2025
Resolução 501 do BACEN e o risco da "fundada suspeita" - Quando a tentativa de prevenção à fraude vira punição aos bancos
O conceito vago de “fundada suspeita” transforma prevenção em perigo: Contamina dados, pune inocentes e incentiva fraudes fabricadas, ampliando a insegurança jurídica no sistema financeiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de outubro de 2025
O risco moral da súmula 479: Quando a segurança jurídica dá lugar ao paternalismo judicial
Reflexão crítica sobre a função econômica das decisões judiciais e o impacto nos custos sistêmicos do crédito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de outubro de 2025
Justiça em Números 2025: A revolução silenciosa do Judiciário brasileiro
Judiciário reduz 3,5 mi de processos e mostra que dados, estratégia e tecnologia são chaves para eficiência, combatendo abusos e acelerando decisões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Bis in idem na regulação bancária: O risco da dupla sanção entre Judiciário e Bacen
A duplicidade de sanções entre Judiciário e Bacen na regulação bancária compromete a segurança jurídica e fragiliza a confiança no sistema financeiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025
Cobrança de dívidas e redução da litigiosidade: O impacto do Tema 1.264 do STJ
O Tema 1.264 do STJ discute se a cobrança extrajudicial de dívidas prescritas fere direitos do consumidor, com impactos relevantes para o setor financeiro e jurídico.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Radiografia da litigância predatória: como os tribunais usam dados para combater o abuso
Análise de notas técnicas e comunicados mostra estratégias dos Tribunais para enfrentar um complexo bilionário e proteger a integridade do sistema judicial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de maio de 2025
Judicialização sem fundamentos: Um problema que sufoca o Judiciário
O excesso de ações sem base legal sobrecarrega o Judiciário e compromete a efetividade da Justiça no Brasil.