sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Anibal Pereira da Silva Junior

Migalheiro desde maio/2025.

Analista Jurídico Cível Júnior no Parada Advogados, atuando na condução de audiências. Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia Nacional, com expertise em Direito Bancário.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Quando a procuração deixa de ser mandato e passa a ser produto

Modelo de “resolução de problemas” transforma procurações em ferramentas de litígios em massa, viola a autonomia do cliente e compromete a confiança no sistema de Justiça.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025

Do “arrasta pra cima” à litigância abusiva: Os riscos da promessa de resultado em ações revisionais

Estratégias de captação transformam disputas judiciais em produto, estimulando ações infundadas e comprometendo a confiança no sistema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de novembro de 2025

Resolução 501 do BACEN e o risco da "fundada suspeita" - Quando a tentativa de prevenção à fraude vira punição aos bancos

O conceito vago de “fundada suspeita” transforma prevenção em perigo: Contamina dados, pune inocentes e incentiva fraudes fabricadas, ampliando a insegurança jurídica no sistema financeiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de outubro de 2025

O risco moral da súmula 479: Quando a segurança jurídica dá lugar ao paternalismo judicial

Reflexão crítica sobre a função econômica das decisões judiciais e o impacto nos custos sistêmicos do crédito.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Justiça em Números 2025: A revolução silenciosa do Judiciário brasileiro

Judiciário reduz 3,5 mi de processos e mostra que dados, estratégia e tecnologia são chaves para eficiência, combatendo abusos e acelerando decisões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Bis in idem na regulação bancária: O risco da dupla sanção entre Judiciário e Bacen

A duplicidade de sanções entre Judiciário e Bacen na regulação bancária compromete a segurança jurídica e fragiliza a confiança no sistema financeiro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Cobrança de dívidas e redução da litigiosidade: O impacto do Tema 1.264 do STJ

O Tema 1.264 do STJ discute se a cobrança extrajudicial de dívidas prescritas fere direitos do consumidor, com impactos relevantes para o setor financeiro e jurídico.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de junho de 2025

Radiografia da litigância predatória: como os tribunais usam dados para combater o abuso

Análise de notas técnicas e comunicados mostra estratégias dos Tribunais para enfrentar um complexo bilionário e proteger a integridade do sistema judicial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de maio de 2025

Judicialização sem fundamentos: Um problema que sufoca o Judiciário

O excesso de ações sem base legal sobrecarrega o Judiciário e compromete a efetividade da Justiça no Brasil.