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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

Catálogo de Escritórios
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  3. Oliveira e Olivi Advogados Associados
Desde 2004
Oliveira e Olivi Advogados Associados

Oliveira e Olivi Advogados Associados

Endereco Avenida Nações Unidas, 30-20 Vila Universitária - Bauru/SP - 17012-202 - Brasil

Telefone: (14) 3104-5600 [email protected]https://oliveiraeolivi.com.br/
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A Oliveira e Olivi possui um conceito moderno em prestação de serviços jurídicos que visa a inovação, eficiência e alto impacto gerencial. Por intermédio de sólidos conhecimentos, buscamos antever, prevenir e solucionar os problemas empresariais. Atuamos em nível estratégico, com a visão ampla das questões, para obtermos um planejamento assertivo, seguindo os melhores caminhos e galgando resultados excepcionais aos clientes. Isso tudo, acompanhado de ética e segurança. Dessa forma, tradição e modernidade convivem em permanente construção: bons costumes e valores sólidos, de um lado, novas tecnologias de apoio ao trabalho jurídico, de outro, unem-se para garantir a melhor efetividade aos clientes. Há anos estamos investindo nas melhores e mais inovadoras soluções tecnológicas disponíveis para o ambiente jurídico. Possuímos Programa de Gestão de Processos dentro da plataforma Salesforce, criando um sistema próprio e exclusivo, com a missão de acrescentar às expertises dos nossos advogados, dados e estatísticas que fornecem maior previsibilidade as demandas jurídicas, aperfeiçoando as estratégias da nossa banca.


Áreas de atuação

Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Societário, Direito Tributário


Idiomas

inglêsportuguês

Localização

Avenida Nações Unidas, 30-20 Vila Universitária Bauru/SP - 17012-202 Brasil
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Unidades

Bauru/SP

Avenida Nações Unidas, 30-20

Vila Universitária - Bauru/SP - 17012-202 - Brasil

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Telefone: (14) 3104-5600

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Avenida Cambacica, 520 Sala Comercial 231 e 232

Parque dos Resedás - Campinas/SP - 13097-160 - Brasil

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Alameda Doutor Carlos de Carvalho, 417 Conjunto 3001

Centro - Curitiba/PR - 80410-180 - Brasil

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São Paulo/SP

Avenida Nova Independência, 87

Brooklin - São Paulo/SP - 04570-000 - Brasil

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Publicações

Da "bomba bandeira branca" à decisão sem cor. Da validade à eficácia da cláusula de exclusividade. Qual o limite do Poder Judiciário?
2.dez.2025

Da "bomba bandeira branca" à decisão sem cor. Da validade à eficácia da cláusula de exclusividade. Qual o limite do Poder Judiciário?

João Otávio Spilari Góes

Decisões judiciais que ignoram provas e fundamentos geram insegurança, especialmente em disputas sobre exclusividade entre postos e distribuidoras, afetando concorrência e clareza contratual.

O marco legal das garantias e seus reflexos na recuperação judicial
5.nov.2025

O marco legal das garantias e seus reflexos na recuperação judicial

Eliézer Francisco Buzatto e Gustavo Borges de Oliveira

Entre a segurança do crédito e a preservação da empresa: um equilíbrio necessário.

Oliveira e Olivi Advogados Associados inaugura unidade em São Paulo
3.nov.2025

Oliveira e Olivi Advogados Associados inaugura unidade em São Paulo

Com chegada à capital paulista, o escritório amplia sua atuação e reforça o compromisso com soluções jurídicas inovadoras e estratégicas.

Do rol do art. 1.015 do CPC ao Tema 988 do STJ
29.out.2025

Do rol do art. 1.015 do CPC ao Tema 988 do STJ

João Otávio Spilari Góes

Da recorribilidade imediata das decisões que deferem provas no Brasil.

Tema 1.079 do STJ e a modulação dos efeitos: Fragilização da segurança jurídica e da isonomia
28.out.2025

Tema 1.079 do STJ e a modulação dos efeitos: Fragilização da segurança jurídica e da isonomia

Nathália Fantinatti e Mariana Godoy

A decisão sobre contribuições parafiscais gerou desigualdade entre contribuintes e fragilizou a segurança jurídica.

Estruturas internacionais no planejamento patrimonial e sucessório: Quando a estratégia pode virar risco
16.out.2025

Estruturas internacionais no planejamento patrimonial e sucessório: Quando a estratégia pode virar risco

Gabriella Mariano

A internacionalização de ativos exige planejamento cuidadoso, pois soluções prontas podem gerar riscos fiscais e sucessórios, comprometendo o patrimônio familiar.

PL 4.313/25: Avanço legislativo em integridade corporativa conta com colaboração técnica de juristas
2.out.2025

PL 4.313/25: Avanço legislativo em integridade corporativa conta com colaboração técnica de juristas

Carlos Eduardo Delmondi , Cesar Oliveira Janoti e Gabriel D'Ottaviano Barboza

Projeto moderniza regras de responsabilidade corporativa, incentiva compliance e reforça integridade empresarial alinhada a padrões globais.

A importância da cláusula de não concorrência entre os sócios nos contratos societários: Protegendo a fórmula do negócio empresarial
22.set.2025

A importância da cláusula de não concorrência entre os sócios nos contratos societários: Protegendo a fórmula do negócio empresarial

Raphael Bernardo Ramos

Proteções contratuais entre sócios evitam que retirantes usem know-how ou clientela para prejudicar a empresa.

Procuração após recurso sana vício de representação, entende Noronha
5.set.2025

Procuração após recurso sana vício de representação, entende Noronha

A decisão foi fundamentada na divergência de entendimentos entre turmas do Tribunal.

Accountability do Estado brasileiro
27.jun.2025

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Rafael Oliveira Beber Peroto

O Judiciário brasileiro é onerado por práticas abusivas do próprio Estado, que litiga em massa, ignora decisões e evita punições, comprometendo eficiência e justiça.

Holding ou condomínio rural - O que empresas familiares do agro devem considerar na escolha de ferramentas de planejamento sucessório e patrimonial
21.mai.2025

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Carlos Felipe Camiloti Fabrin , Gabriella Di Piero Borges Mariano e Bruna Caldeira

Planejamento sucessório no agro é essencial. Holding ou condomínio? A escolha certa garante a continuidade e protege o legado familiar.

Oliveira e Olivi anuncia Oswaldo Duek como novo consultor externo
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Duek promete agregar à banca conhecimento técnico e uma visão estratégica.

Herança digital e o testamento como aliado
25.abr.2025

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Thauane Prieto Rocha

A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.

Oliveira e Olivi Advogados promove seminário sobre Direito Penal
9.abr.2025

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Seminário internacional "Direito Penal em Contextos Interdisciplinares"
20.mar.2025

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Encontro acontece nos dias 27 e 28/3, em São Paulo.

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A reforma tributária traz novos tributos sobre operações imobiliárias, aumentando a carga tributária para pessoas físicas e jurídicas. O IBS e CBS impactam as receitas de venda e locação, exigindo planejamento adequado.

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A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural - ADIn 4395
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Nathalia Damião Fantinatti Carvalho

A regra de sub-rogação dos adquirentes de produção rural permanece inconstitucional, mas o entendimento dos Tribunais Inferiores cria nova figura de responsabilidade tributária.

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O vale-pedágio obrigatório, previsto na lei 10.209/01, transfere o custo do pedágio para o embarcador, desonerando o transportador e promovendo equilíbrio no setor de frete.

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Raphaela Conte e João Carlos de Almeida Neto

Por ora, o placar conta com um voto favorável à mineradora, proferido pelo ministro André Mendonça (relator), e um voto contrário, proferido pelo ministro Gilmar Mendes.

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4.out.2024

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Em sociedades limitadas e familiares, a governança corporativa e familiar estruturada e bem discutida, antes da necessidade iminente de um processo de sucessão, pode ser um processo que permita a maior longevidade da empresa como um todo.

Comentários à lei 14.879/24: Análise das novas diretrizes e impactos para a escolha de foro em contratos civis
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Flávia Orsi Rossi

A lei 14.879/24 altera o CPC sobre escolha de foro, visando proteger a parte vulnerável e garantir justiça, mas restringe a liberdade contratual e pode complicar disputas internacionais.

O advogado contratualista na era digital
4.set.2024

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Em um mundo digital e inovador, o advogado contratualista se torna essencial, não apenas elaborando contratos, mas também como estrategista, adaptando-se rapidamente às novas tecnologias e tendências.

Direitos autorais e IA: A quem pertence a obra criada pela máquina?
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Direitos autorais e IA: A quem pertence a obra criada pela máquina?

Erick Felipe Medeiros

A IA está desafiando o direito autoral ao criar obras como músicas e textos. A legislação brasileira e o PL 2.338/23 ainda não esclarecem quem detém os direitos autorais: o criador da IA, quem fez o prompt, ou ninguém.

Sucessão: Treinando gerações, contribuindo para o ODS 16
16.jul.2024

Sucessão: Treinando gerações, contribuindo para o ODS 16

Carlos Felipe Camiloti Fabrin

Empresas familiares enfrentam desafios na sucessão, destacando-se conflitos societários. Aplicar o princípio da equidade pode mitigar esses conflitos, fortalecendo a governança corporativa e contribuindo para a sustentabilidade empresarial.

Oliveira e Olivi Advogados Associados completa 20 anos
15.mai.2024

Oliveira e Olivi Advogados Associados completa 20 anos

O escritório, fundado em Bauru/SP, completa quatro lustros este mês.

Reforma tributária e planejamento sucessório
23.fev.2024

Reforma tributária e planejamento sucessório

Maria Julia Faidiga Rodrigues

Reforma tributária, sancionada em 20/12/23, destaca mudanças no ITCMD. Antes, de competência estadual, incidia sobre bens no Brasil com alíquotas variáveis; agora, há alterações na sucessão e planejamento patrimonial.

A "bolsa" do carbono
8.jul.2023

A "bolsa" do carbono

Rafael Oliveira Beber Peroto

Para cada litro de gasolina comercializada hoje, a distribuidora tem que incluir no custo o futuro possível preço dos CBIO atinentes a esta venda, trazendo insegurança e oneração ao mercado.

O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis
6.mar.2023

O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis

João Vitor Pereira de Souza

Mesmo com o julgamento do Tema 1095, pelo STJ, a ausência do registro da Alienação Fiduciária coloca em xeque o Código de Defesa do Consumidor.

STJ: Ministro afasta ANPP e absolve acusado de crime tributário
1.mar.2023

STJ: Ministro afasta ANPP e absolve acusado de crime tributário

Para Schietti, apesar das condições propostas por ANPP, trata-se de conduta materialmente atípica.


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