sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- João Otávio Spilari Góes
João Otávio Spilari Góes
Migalheiro desde fevereiro/2017.Advogado, gestor da área cível na Oliveira e Olivi Advogados Associados, especialista em Processo Civil pela USP e especialista em Direito Civil pela EPD.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de dezembro de 2025
Da “bomba bandeira branca” à decisão sem cor. Da validade à eficácia da cláusula de exclusividade. Qual o limite do Poder Judiciário?
Decisões judiciais que ignoram provas e fundamentos geram insegurança, especialmente em disputas sobre exclusividade entre postos e distribuidoras, afetando concorrência e clareza contratual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
Do rol do art. 1.015 do CPC ao Tema 988 do STJ
Da recorribilidade imediata das decisões que deferem provas no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022
Qual o limite subjetivo do recurso adesivo numa visão constitucionalizada?
O ordenamento jurídico permite a interposição de recurso adesivo? Será que é possível haver uma ampliação subjetiva dos legitimados passivos? São essas problemáticas enfrentaremos no presente artigo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
O caráter alimentar dos honorários advocatícios e a possibilidade de aplicação do artigo 791-a, §4º, da CLT, aos processos em trâmite fora do âmbito da justiça do trabalho
Fabrício Mark Contador e João Otávio Spilari Góes
Temos que o artigo em questão (791-A, §4º, da CLT) deve ser aplicado aos processos de natureza civil e a outros fora do âmbito da Justiça do Trabalho, sob pena de afronta ao artigo 5º da Constituição Federal, mais precisamente ao princípio da isonomia.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de abril de 2025
Oliveira e Olivi Advogados promove seminário sobre Direito Penal
... Penal contemporâneo. A mesa contou ainda com a participação de João Otávio Spilari Goes, sócio da área cível da banca, como debatedor.
Além disso, a discussão sobre "Processo Penal", com a participação de Carlos Eduardo Delmondi como debatedor, trouxe à tona questões cruciais sobre a evolução e os desafios da aplicação do processo penal no Brasil, gerando um grande interesse entre os participantes.
No segundo dia, o penalista Cesar Luiz de Oliveira Janoti, advogado sênior do escritório, apresentou uma análise crítica sobre a "Lei Brasileira de Anistia", discutindo seus desafios humanísticos e criminológicos...