Seminário Internacional de Direito Penal

O "Seminário Internacional de Direito Penal" vai reunir nos dias 23 e 24/4 juristas de renome nacional e internacional e entidades acadêmicas para discutir os principais desafios da Justiça criminal. 

Realizado pela FADI, AIDP e Oliveira e Olivi Advogados Associados, o evento acontece na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba (rua Dra. Ursulina Lopes Torres, 123, em Sorocaba/SP).

Ao longo da programação, os especialistas e convidados vão debater os temas em destaque aprofundando a discussão em torno do Direito Penal Econômico, Estado de Direito, garantias processuais, lavagem de dinheiro e tendências internacionais da Justiça criminal.  

Entre os destaques estão nomes como Luiz Flávio Borges D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), Oswaldo Henrique Duek, Roberto Delmanto Junior, Guilherme Nucci, Carlos Eduardo Japiassú, Javier de Luca, Sylvia Steiner, Gustavo dos Reis Gazolla, Junqueira e Luiz Fernando Bugiga Rebellato, reforçando o peso acadêmico e institucional do encontro. 

Programação

A abertura, no dia 23/4, às 8h30, contará com apresentação de Oswaldo Henrique Duek Marques, vice-presidente regional do Grupo Brasileiro da AIDP em São Paulo, e participação de Carlos Eduardo Delmondi, sócio do Oliveira e Olivi Advogados, ao lado de Gustavo dos Reis Gazolla, Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Carlos Eduardo Machado e Isabelle Gibson. 

Na sequência, a Conferência Inaugural será presidida por Luiz Flávio Borges D’Urso, com palestra de Carlos Eduardo Machado, que abordará o tema do Direito Penal e Processual Penal na atualidade, com enfoque em lawfare. 

O painel "Direito Penal e Estado de Direito", presidido por Alexis Couto de Brito, reunirá Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno e Roberto Delmanto Junior, com debates conduzidos por Júlia Baroli Sadalla e Rodrigo Murad do Prado, abordando crimes contra o Estado democrático e os desafios da advocacia perante os tribunais. 

Na mesa "Jovens Penalistas", presidida por Isabelle Gibson, o destaque é a participação de Gabriel D’Ottaviano, especialista no escritório, ao lado de Matheus Borges Kauss Vellasco, com debates de Luiza Helena Magalhães Duarte e Ícaro Brambila de Souza, refletindo sobre novas perspectivas interpretativas do Direito Penal. 

No período da tarde, a mesa "Intersecção entre o Direito Tributário e o Direito Penal", presidida por Bruna Menelau Bezerra da Cunha, contará com palestras de Robson Maia Lins, Paulo Henrique Aranda Fuller e Rafael Peroto, sócio do Oliveira e Olivi Advogados Associados, abordando temas centrais do Direito Penal Econômico. 

Encerrando o primeiro dia, o painel "Direito Penal na Atualidade", presidido por Carolina Alves de Souza Lima, reunirá nomes de projeção internacional como Sylvia Helena Figueiredo Steiner e Christiano Fragoso (Fragoso Advogados), com debates de Nathalia Hossepian e Flávio Filizzola D’Urso.

No segundo dia, o evento segue com o painel "Individualização da Pena e Controle Social", presidido por Ricardo Hasson Sayeg (HSLAW), com palestras de João Mesteri e Guilherme de Souza Nucci. Em seguida, o painel "Questões Penais Contemporâneas", presidido por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, contará com Javier Augusto de Luca e Celso Sanchez Vilardi, com debates de Thais Leonel e Luiz Fernando Bugiga Rebellato. 

A programação inclui ainda a mesa "Processo Penal", presidida por Marco Antonio Marques da Silva, com palestras de José Muiños Piñeiro Filho e Jaques de Camargo Penteado, além de debates de Cláudio Langroiva Pereira e Rubens Luiz Massaro. 

O encerramento será conduzido por Eloisa de Souza Arruda, com palestra de Carlos Eduardo Adriano Japiassú sobre responsabilidade das pessoas jurídicas no Direito Penal Internacional, seguida de debates com Clarissa Höfling e Renata Pastore. 

A participação do Oliveira e Olivi Advogados Associados em três momentos estratégicos do primeiro dia, com Carlos Eduardo Delmondi na abertura e conferência inaugural, Gabriel D’Ottaviano na mesa de Jovens Penalistas e Rafael Peroto na mesa de Direito Penal Tributário, evidencia o papel do escritóriocenário penal contemporâneo. 

O evento é uma realização da FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba, do Oliveira e Olivi Advogados Associados com apoio institucional da AIDP e busca promover a atualização técnica, intercâmbio acadêmico e networking qualificado.

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