segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Raphaela Conte
Migalheira desde outubro/2024.É advogada na Oliveira e Olivi Advogados Associados. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP-FDRP).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
No Brasil, o relógio tributário anda para trás
Análise da LC 225/26 revela viés sancionatório, fragilização de garantias do contribuinte e aumento da insegurança jurídica no sistema tributário brasileiro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de outubro de 2024
O “caso vale” e o veredito esperado no STF
Por ora, o placar conta com um voto favorável à mineradora, proferido pelo ministro André Mendonça (relator), e um voto contrário, proferido pelo ministro Gilmar Mendes.