sábado, 10 de outubro de 2026

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Rafael Oliveira Beber Peroto

Migalheiro desde julho/2021.

Mestre e doutorando em Direito Constitucional e Processo Tributário pela PUC/SP. Especialista em Gestão Empresarial e Gerenciamento de Projetos pela FGV. Autos de livros e artigos publicados nacional e internacionalmente. Reconhecido pela Chambers And Partners, Legal 500, Lacca e Análise Advocacia. Sócio na Oliveira e Olivi Advogados Associados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

No Brasil, o relógio tributário anda para trás

Rafael Oliveira Beber Peroto e Raphaela Conte
Análise da LC 225/26 revela viés sancionatório, fragilização de garantias do contribuinte e aumento da insegurança jurídica no sistema tributário brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025

Accountability do Estado brasileiro

Rafael Oliveira Beber Peroto
O Judiciário brasileiro é onerado por práticas abusivas do próprio Estado, que litiga em massa, ignora decisões e evita punições, comprometendo eficiência e justiça.