sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Rafael Oliveira Beber Peroto
Migalheiro desde julho/2021.Advogado e escritor, Mestre e Doutorando em Direito Constitucional e Processo Tributário pela PUC/SP e Sócio da Oliveira e Olivi Advogados e Associados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Accountability do Estado brasileiro
O Judiciário brasileiro é onerado por práticas abusivas do próprio Estado, que litiga em massa, ignora decisões e evita punições, comprometendo eficiência e justiça.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.129
... (Clique aqui)
- "Accountability do Estado brasileiro", por Rafael Oliveira Beber Peroto (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Poluidor x Transgressor: Repercussões conceituais na responsabilidade administrativa e civil ambiental", por Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Fiscalização do cumprimento do plano de recuperação judicial: Competências, limites e perspectivas práticas", por Luciana Abreu (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Famílias invisibilizadas: A exclusão no acesso a direitosfundamentais", por Ana Lydia de Almeida...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.639
... Migalhas
Migalhas de peso
- "A 'bolsa' do carbono", por Rafael Oliveira Beber Peroto (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Advocacia predatória e a necessidade de combate a essa prática no Brasil", por Francisco de Assis Brito Vaz (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "Contratos administrativos: Reequilíbrio econômico-financeiro e custos de transação", por Mayara Gasparoto Tonin e Mariana Randon Savaris (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Concurso para delegado: Veja etapas e dicas essenciais", por Lindson...