segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026
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Rafael Oliveira Beber Peroto
Migalheiro desde julho/2021.Advogado e escritor, Mestre e Doutorando em Direito Constitucional e Processo Tributário pela PUC/SP e Sócio da Oliveira e Olivi Advogados e Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de janeiro de 2026
No Brasil, o relógio tributário anda para trás
Análise da LC 225/26 revela viés sancionatório, fragilização de garantias do contribuinte e aumento da insegurança jurídica no sistema tributário brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Accountability do Estado brasileiro
O Judiciário brasileiro é onerado por práticas abusivas do próprio Estado, que litiga em massa, ignora decisões e evita punições, comprometendo eficiência e justiça.