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Encontro jurídico

Seminário de Direito Penal debate desafios atuais no Brasil e exterior

Promovido pelo Oliveira e Olivi Advogados Associados, o evento reuniu juristas que destacaram o diálogo entre prática e associações científicas na área penal.

Da Redação

segunda-feira, 4 de maio de 2026

Atualizado às 16:05

O "Seminário Internacional de Direito Penal" realizado recentemente pelo Oliveira e Olivi Advogados Associados, em parceria com a AIDP – Association Internationale de Droit Pénal e a FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba, reuniu juristas, acadêmicos e profissionais da área para debater temas contemporâneos e de grande impacto no cenário jurídico nacional e internacional.

"Esse seminário reafirma a importância do diálogo entre a atividade prática, a academia e associações científicas", destaca Carlos Eduardo Japiassu, vice-presidente mundial da AIDP e presidente honorário do grupo brasileiro. "Agradeço aos componentes dessa mesa, em especial ao Dr. Carlos Eduardo Delmondi, sócio-diretor responsável pela área penal, em nome de quem reitero o apoio do escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados. É uma satisfação dar continuidade a essa parceria, que reforça uma ideia que valorizo muito: a integração entre a prática, a Faculdade e uma associação científica", acrescenta.

Com uma programação estruturada, o evento promoveu discussões sobre os desafios atuais do Direito Penal, abordando questões como garantias fundamentais, evolução legislativa, cooperação internacional e os limites do poder punitivo do Estado.

Um dos momentos de destaque foi a mesa dedicada à intersecção entre o Direito Tributário e o Direito Penal, que trouxe reflexões relevantes sobre os limites e desafios dessa interface.

 (Imagem: Reprodução)

Evento discutiu desafios do Direito Penal, como garantias, legislação, cooperação internacional e limites do poder.(Imagem: Reprodução)

Nesse contexto, ressaltou-se a relevância do aprofundamento dos debates na área. "Estamos muito felizes com a participação e com a promoção desses estudos e debates na intersecção entre o Direito Tributário e o Direito Penal, pela importância que esse tema tem para a evolução das discussões", disse Gilberto Olivi, sócio fundador do Oliveira Olivi.

O entusiasmo também foi compartilhado pelo sócio fundador do escritório, Rafael Peroto.

"É um prazer estarmos participando hoje, aqui em Sorocaba, do Seminário Internacional de Direito Penal. Trata-se de um evento que reúne grandes nomes e juristas de destaque, sendo, certamente, um dos mais relevantes encontros jurídicos do ano".

A presença de especialistas de outros Estados e outros países contribuiu para um intercâmbio enriquecedor de experiências e perspectivas, fortalecendo o caráter internacional do seminário.

O comparecimento do público, tanto presencial quanto no formato on line, evidenciou o interesse crescente por debates qualificados e atualizados na área penal. A participação ativa dos inscritos, com questionamentos e reflexões, reforçou o ambiente acadêmico do evento.

Além do conteúdo técnico, o seminário também se destacou pela organização e pela integração entre os participantes, promovendo conexões entre profissionais, docentes e estudantes. Com isso, a iniciativa teve como foco a disseminação de conhecimento jurídico e o estímulo ao debate crítico e construtivo.

Ao final, os participantes avaliaram que o "Seminário Internacional de Direito Penal" atingiu seus objetivos e indicaram que o evento pode servir de base para futuras edições.

Oliveira e Olivi Advogados Associados

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