quarta-feira, 21 de maio de 2025MIGALHAS nº 6.103
... sucessório e patrimonial", por Carlos Felipe Camiloti Fabrin, Gabriella Di Piero Borges Mariano e Bruna Caldeira (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reflexões acerca do valor da causa em ações de natureza declaratória: A impropriedade jurídica entre os conceitos de conteúdo econômico e proveito econômico", por Roberta Jardim e Julia Silva Crauford (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Cláusula penal e sua flexibilização pelo Judiciário: Uma crítica ao intervencionismo nas relações privadas", por Fernando da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
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