sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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Gustavo Rosa de Souza
Migalheiro desde janeiro/2026.Advogado na área de Direito Penal do escritório Oliveira e Olivi, e pós-graduando em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal pela PUC-Campinas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
A cláusula suicida do ANPP: Quando o remédio mata o próprio paciente
Sobre a impossibilidade lógica e jurídica de impor o pagamento integral de tributos como condição de acordo penal em crimes de sonegação fiscal.