quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Rosa de Souza
Migalheiro desde janeiro/2026.Advogado na área de Direito Penal do escritório Oliveira e Olivi, especializado em Direito Penal Econômico pela USP (Ribeirão Preto/SP) e pós-graduado em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal pela PUC-Campinas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
A cláusula suicida do ANPP: Quando o remédio mata o próprio paciente
Sobre a impossibilidade lógica e jurídica de impor o pagamento integral de tributos como condição de acordo penal em crimes de sonegação fiscal.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
STJ reduz de 373 para 24 infrações por creditamento indevido de ICMS
Ministra Marluce Caldas afastou majorante, redimensionou a pena para 3 anos e 4 meses, fixou regime aberto e substituiu a prisão por penas restritivas de direitos....
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de junho de 2026
Sede fiscal define competência para apurar fraude em importação, decide STJ
Decisão de Nilsoni de Freitas destaca que, em casos de interposição fraudulenta, a competência deve ser fixada no local da sede fiscal da empresa responsável pela inserção dos dados no Siscomex....