
L.O. Baptista Advogados
Avenida Paulista, 1294, 8º andar, Bela Vista - São Paulo/SP - 01310-100 - Brasil
L.O. Baptista Advogados é um escritório preparado para atender as mais variadas demandas dos clientes nas principais áreas do Direito Empresarial. Reconhecido como um dos principais escritórios do Brasil, sua atuação é pautada por valores que se tornaram marca registrada, tendo como premissas excelência técnica, visão estratégica, agilidade e comprometimento com o cliente. A equipe de L.O. Baptista possui sólida formação acadêmica aliada à experiência prática e é reconhecida pela criatividade na abordagem das questões jurídicas. A especialização em diversas áreas do Direito e da economia possibilita uma atuação assertiva com foco nos objetivos e nos negócios de cada cliente. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos mais diversos segmentos de atuação, como energia, infraestrutura, bancário, farmacêutico, agricultura, petroquímico, varejo, tecnologia, transportes, saúde, entre tantos outros.
Áreas de atuação
Direito Concorrencial, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Propriedade Intelectual, Direito Público, Compliance, Direito Financeiro, Arbitragem, Administrativo e Regulatório, Ambiental e Digital, Comércio Internacional, Construção e Infraestrutura, Contencioso Cível e Empresarial, Energia e Fontes Renováveis, Fashion Law, Governança Corporativa, Health Care e Life Sciences, Inovação e Tecnologia, M&A, Organização Patrimonial, Private Equity, Proteção de Dados, Social, Societário e Contratos, Startups, Trabalhista e Tributário., Venture e Seed Capital
Idiomas
Localização
Avenida Paulista, 1294, 8º andar Bela Vista São Paulo/SP - 01310-100 BrasilPublicações


Trade dress no Brasil: Por que regulamentar é bom para todos?
No Brasil, o conceito garante a identidade visual de produtos, mas a ausência de registro formal cria insegurança e altos custos judiciais.

O paradoxo da CMED: De estímulo à concorrência a fator de exclusão no mercado farmacêutico
O controle de preços da CMED, criado para proteger o consumidor, tem gerado multas desproporcionais que afetam a concorrência e ameaçam o abastecimento do SUS.

Fintechs no Brasil: Inovação e desafios em um cenário regulatório em transformação
O Brasil avança na regulação de fintechs, equilibrando inovação e segurança, mas enfrenta desafios com equiparação às instituições financeiras.

Evento "Diálogos Trabalhistas: o futuro das relações de trabalho"
O encontro acontece dia 10/9, às 9h, em São Paulo.

STF conclui julgamento do Tema 914 e valida a constitucionalidade da CIDE-Tecnologia
STF reconhece constitucionalidade da CIDE-Tecnologia, validando cobrança sobre remessas ao exterior e royalties para ciência e inovação.

Transferência internacional de dados pessoais - Fim do prazo da ANPD se aproxima
Empresas que transferem dados ao exterior devem se adequar à resolução da ANPD até 23/8/25 para evitar sanções, riscos e fortalecer a governança de dados.

Tratado de Budapeste sobre deposito de microrganismos: Menos burocracia e mais segurança jurídica para patentes biotecnológicas
A adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste reduz barreiras ao patenteamento biotecnológico, corta custos e fortalece a inovação com mais segurança jurídica.

Transferência internacional de dados: Prazo da ANPD se aproxima
A regulamentação da ANPD exige cláusulas-padrão em contratos de transferência internacional de dados, reforçando a conformidade e a proteção prevista na LGPD.

Domicílio judicial eletrônico passa a ser obrigatório para pessoas jurídicas em todos os tribunais
Empresas devem usar o Domicílio Judicial Eletrônico para citações e intimações, com prazos rígidos e risco de multa por atraso.

"Inovação e IA: O futuro digital das empresas"
O evento acontece dia 12/6, das 10 às 12h, na sede do escritório L.O. Baptista Advogados, em São Paulo.

L.O. Baptista Advogados anuncia chegada de dois novos sócios
A chegada de Felipe Kfuri e Vladimir Miranda Abreu reforça atuação em setores estratégicos.

Advogado alerta para lacunas legais no uso de IA no Direito da Moda
Segundo André Modenesi, sócio do L.O. Baptista Advogados, existe uma nova fronteira do Direito da Moda, que precisa lidar com imagem, autoria, ética, proteção de dados e regulação tecnológica ao mesmo tempo.

Esforços do governo na busca do fortalecimento da produção nacional de insumos farmacêuticos
Plano Federal visa fortalecer a produção nacional de insumos de saúde, reduzindo a dependência externa e garantindo o direito à saúde no Brasil.

Atualização da NR-1: O que é preciso saber?
A nova NR-1 amplia o foco da SST, incluindo riscos psicossociais como burnout e assédio, exigindo ações preventivas e gestão voltada à saúde mental.

Advogado alerta sobre nova NR-1 e os riscos psicossociais no trabalho
Diante das novas diretrizes anunciadas pelo Governo Federal, companhias devem se preparar até 1º de maio para se adequar à NR-1.

Lei da terceirização trouxe segurança jurídica, analisa advogado
Especialista analisa efeitos da legislação e impacto nas relações de trabalho.

Direito de life sciences: Uma nova fronteira jurídica da inovação em saúde
O direito de Life Sciences se consolida no Brasil com a criação do primeiro curso estruturado, refletindo a crescente demanda por especialistas no setor regulado.

ABFMED propõe mudanças na regulação do setor farmacêutico
Guillermo Glassman, sócio do L.O. Baptista Advogados e diretor jurídico da ABFMED, afirma que medidas legais de proteção serão adotadas pela entidade este ano, que elegeu como prioridade a revisão das regras da CMED.

L.O. Baptista Advogados anuncia novo sócio
Guillermo Glassman fortalece a área de Health Care & Life Sciences do escritório.

STJ define em recurso repetitivo que o plano de Stock Options possui natureza mercantil
O Superior Tribunal de Justiça definiu que no plano de Stock Options incidirá Imposto de Renda da pessoa física apenas quando o adquirente das ações tiver ganho na revenda das ações do plano.

Do cabimento (ou não) das ações rescisórias originadas da "Tese do século"
O STJ admitiu ação rescisória para aplicar a modulação de efeitos do Tema 69 do STF, mas o tema ainda pode ser revisado pela Suprema Corte.

Advogado analisa novo regulamento de prêmios e apostas
Portaria 1.231/24 visa modernizar e regulamentar de forma mais eficiente o mercado de prêmios e apostas.

L.O. Baptista Advogados anuncia nova sócia
Maria Elisa de Carvalho Pullen Parente, advogada com anos de experiência em Direito Societário, Contratual e M&A, passa a integrar o quadro societário da banca.

L.O. Baptista lança hub para conectar empresas com startups
Para fortalecer a criação deste novo ecossistema, a banca conta com a parceria da gigante ECIX Tech, uma das maiores desenvolvedoras de tecnologia da Europa.

L.O. Baptista Advogados participa da celebração do centenário da CCBE
Escritório esteve representado pela advogada Cássia Monteiro em encontro com o Rei Felipe VI, no Palácio de La Zarzuela, que aconteceu no último dia 30.

Cassia Monteiro integra Câmara de Comércio Brasil-Espanha
Sócia do escritório L.O. Baptista Advogados, Cassia Monteiro é membro do Comitê Jurídico e da Junta Diretiva da Câmara.

MP altera a tributação de fundos fechados e PL propõe alteração na tributação de rendimentos no exterior
Atualmente, os fundos exclusivos estão submetidos à tributação apenas no momento do resgate ou amortização de quotas.

Estamos prontos para regular o deepfake e a IA nas propagandas?
A tecnologia hoje permeia os mais variados aspectos de nossa vida e avança em velocidade exponencial que as leis escritas não conseguem acompanhar, o que exige a atuação fundamental dos operadores do Direito no enfrentamento de questões até então desconhecidas, o que, muitas vezes, pode se dar a partir da aplicação dos princípios constitucionais e normativos já existentes, sem a necessidade de criar uma nova lei a cada nova situação.



