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quinta-feira, 4 de junho de 2026

Catálogo de Escritórios
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  3. L.O. Baptista Advogados
Desde 1972
L.O. Baptista Advogados

L.O. Baptista Advogados

Endereco Avenida Paulista, 1294, 8º andar, Bela Vista - São Paulo/SP - 01310-100 - Brasil

Telefone: (11) 3147-0800 [email protected]https://www.baptista.com.br
  • Sobre
  • Áreas de atuação
  • Idiomas
  • Localização
  • Publicações
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L.O. Baptista Advogados é um escritório preparado para atender as mais variadas demandas dos clientes nas principais áreas do Direito Empresarial. Reconhecido como um dos principais escritórios do Brasil, sua atuação é pautada por valores que se tornaram marca registrada, tendo como premissas excelência técnica, visão estratégica, agilidade e comprometimento com o cliente. A equipe de L.O. Baptista possui sólida formação acadêmica aliada à experiência prática e é reconhecida pela criatividade na abordagem das questões jurídicas. A especialização em diversas áreas do Direito e da economia possibilita uma atuação assertiva com foco nos objetivos e nos negócios de cada cliente. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos mais diversos segmentos de atuação, como energia, infraestrutura, bancário, farmacêutico, agricultura, petroquímico, varejo, tecnologia, transportes, saúde, entre tantos outros.


Áreas de atuação

Direito Concorrencial, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Propriedade Intelectual, Direito Público, Compliance, Direito Financeiro, Arbitragem, Administrativo e Regulatório, Ambiental e Digital, Comércio Internacional, Construção e Infraestrutura, Contencioso Cível e Empresarial, Energia e Fontes Renováveis, Fashion Law, Governança Corporativa, Health Care e Life Sciences, Inovação e Tecnologia, M&A, Organização Patrimonial, Private Equity, Proteção de Dados, Social, Societário e Contratos, Startups, Trabalhista e Tributário., Venture e Seed Capital


Idiomas

inglêsespanholfrancêsitalianoportuguês

Localização

Avenida Paulista, 1294, 8º andar Bela Vista São Paulo/SP - 01310-100 Brasil
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Publicações

Publicação dos regulamentos do IBS e da CBS marca nova etapa da reforma tributária e exige atenção dos contribuintes
3.jun.2026

Publicação dos regulamentos do IBS e da CBS marca nova etapa da reforma tributária e exige atenção dos contribuintes

Tiago Zonta Guerreiro

Regulamentação marca nova etapa da modernização do sistema tributário e exige preparação das empresas para 2027.

Defasagem jurídico contratual na era da cibersegurança acelerada
29.mai.2026

Defasagem jurídico contratual na era da cibersegurança acelerada

Denise de Araujo Berzin Reupke

Ataques cibernéticos expõem a urgência de contratos e respostas jurídicas compatíveis com a velocidade do risco digital.

STJ afasta obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras por sociedades limitadas de grande porte
27.mai.2026

STJ afasta obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras por sociedades limitadas de grande porte

Amanda Brisolla Fernandes e Gabriel Grunberg Tesler

O STJ decidiu eliminar a obrigatoriedade da publicação de demonstrações financeiras para grandes sociedades limitadas, uma medida que pode modernizar a legislação e desobstruir o caminho para negócios maior agilidade.

Reforma do Código Civil brasileiro: Responsabilidade civil no ambiente digital e novas tecnologias
25.mai.2026

Reforma do Código Civil brasileiro: Responsabilidade civil no ambiente digital e novas tecnologias

Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini

Projeto de atualização propõe novas regras para responsabilidade no ambiente digital e impactos sobre IA e plataformas.

Testamento vital em debate: Caso Anita Harley
21.mai.2026

Testamento vital em debate: Caso Anita Harley

Marcelo Trussardi Paolini e José Silvano Garcia Junior

A disputa pela herança de Anita Harley expõe conflitos entre testamento vital, filiação e segurança jurídica nas diretivas antecipadas de vontade no Brasil.

L.O. Baptista Advogados anuncia chegada de novo sócio
20.mai.2026

L.O. Baptista Advogados anuncia chegada de novo sócio

Caio Coutinho de Melo chega para fortalecer área de Direito Financeiro e ampliar atuação internacional.

A ANPD como Agência Nacional, o ECA Digital e a LGPD: impactos para empresas
5.mar.2026

A ANPD como Agência Nacional, o ECA Digital e a LGPD: impactos para empresas

Denise de Araujo Berzin Reupke

A lei 15.352/26 fortalece a ANPD como agência, amplia fiscalização e regula dados de crianças, elevando exigências para empresas digitais.

Consulta pública sobre lead time: Um caminho para alinhar contratos e produção no SUS
6.fev.2026

Consulta pública sobre lead time: Um caminho para alinhar contratos e produção no SUS

Guillermo Glassman e Sueli de Freitas Veríssimo

Ministério da Saúde avalia lead time de produção e fornecimento de 301 medicamentos ao SUS, buscando previsibilidade e segurança jurídica.

IBS e CBS: Desafios quanto ao cumprimento de obrigações acessórias em operações historicamente não tributadas
27.jan.2026

IBS e CBS: Desafios quanto ao cumprimento de obrigações acessórias em operações historicamente não tributadas

Tiago Zonta Guerreiro

Exame dos limites à exigibilidade prática do IBS e da CBS em operações historicamente não tributadas, diante da impossibilidade de cumprimento de obrigações acessórias que ainda não são operacionalmente viáveis.

Análise: Influencers podem usar segredo de Justiça para blindar imagem?
19.jan.2026

Análise: Influencers podem usar segredo de Justiça para blindar imagem?

Caso envolvendo influenciadora Virgínia expôs dilema entre vida privada e interesse público.

Webinar "PP&C Talks - Diálogos Trabalhistas: o futuro das relações de trabalho"
23.out.2025

Webinar "PP&C Talks - Diálogos Trabalhistas: o futuro das relações de trabalho"

Evento acontece dia 4/11, às 10h, e será transmitido pelo YouTube.

Trade dress no Brasil: Por que regulamentar é bom para todos?
13.out.2025

Trade dress no Brasil: Por que regulamentar é bom para todos?

Guillermo Glassman e Diego Coelho

No Brasil, o conceito garante a identidade visual de produtos, mas a ausência de registro formal cria insegurança e altos custos judiciais.

O paradoxo da CMED: De estímulo à concorrência a fator de exclusão no mercado farmacêutico
8.set.2025

O paradoxo da CMED: De estímulo à concorrência a fator de exclusão no mercado farmacêutico

Guillermo Glassman , Elcio Luís Bordignon e Daniela Cristina Bruschi de Mattos

O controle de preços da CMED, criado para proteger o consumidor, tem gerado multas desproporcionais que afetam a concorrência e ameaçam o abastecimento do SUS.

Fintechs no Brasil: Inovação e desafios em um cenário regulatório em transformação
5.set.2025

Fintechs no Brasil: Inovação e desafios em um cenário regulatório em transformação

Cássia Rangel Monteiro

O Brasil avança na regulação de fintechs, equilibrando inovação e segurança, mas enfrenta desafios com equiparação às instituições financeiras.

Evento "Diálogos Trabalhistas: o futuro das relações de trabalho"
22.ago.2025

Evento "Diálogos Trabalhistas: o futuro das relações de trabalho"

O encontro acontece dia 10/9, às 9h, em São Paulo.

STF conclui julgamento do Tema 914 e valida a constitucionalidade da CIDE-Tecnologia
19.ago.2025

STF conclui julgamento do Tema 914 e valida a constitucionalidade da CIDE-Tecnologia

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STF reconhece constitucionalidade da CIDE-Tecnologia, validando cobrança sobre remessas ao exterior e royalties para ciência e inovação.

Transferência internacional de dados pessoais - Fim do prazo da ANPD se aproxima
29.jul.2025

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Denise de Araujo Berzin Reupke

Empresas que transferem dados ao exterior devem se adequar à resolução da ANPD até 23/8/25 para evitar sanções, riscos e fortalecer a governança de dados.

Tratado de Budapeste sobre deposito de microrganismos: Menos burocracia e mais segurança jurídica para patentes biotecnológicas
26.jun.2025

Tratado de Budapeste sobre deposito de microrganismos: Menos burocracia e mais segurança jurídica para patentes biotecnológicas

Fabrício Bertini Pasquot Polido

A adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste reduz barreiras ao patenteamento biotecnológico, corta custos e fortalece a inovação com mais segurança jurídica.

Transferência internacional de dados: Prazo da ANPD se aproxima
25.jun.2025

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Denise de Araujo Berzin Reupke

A regulamentação da ANPD exige cláusulas-padrão em contratos de transferência internacional de dados, reforçando a conformidade e a proteção prevista na LGPD.

Domicílio judicial eletrônico passa a ser obrigatório para pessoas jurídicas em todos os tribunais
4.jun.2025

Domicílio judicial eletrônico passa a ser obrigatório para pessoas jurídicas em todos os tribunais

Maria Carolina Oliveira Chiacherini e Rafael Vigilato Calheiros dos Santos

Empresas devem usar o Domicílio Judicial Eletrônico para citações e intimações, com prazos rígidos e risco de multa por atraso.

"Inovação e IA: O futuro digital das empresas"
30.mai.2025

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O evento acontece dia 12/6, das 10 às 12h, na sede do escritório L.O. Baptista Advogados, em São Paulo.

L.O. Baptista Advogados anuncia chegada de dois novos sócios
7.mai.2025

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A chegada de Felipe Kfuri e Vladimir Miranda Abreu reforça atuação em setores estratégicos.

Advogado alerta para lacunas legais no uso de IA no Direito da Moda
7.mai.2025

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Segundo André Modenesi, sócio do L.O. Baptista Advogados, existe uma nova fronteira do Direito da Moda, que precisa lidar com imagem, autoria, ética, proteção de dados e regulação tecnológica ao mesmo tempo.

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1.mai.2025

Esforços do governo na busca do fortalecimento da produção nacional de insumos farmacêuticos

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Plano Federal visa fortalecer a produção nacional de insumos de saúde, reduzindo a dependência externa e garantindo o direito à saúde no Brasil.

Atualização da NR-1: O que é preciso saber?
24.abr.2025

Atualização da NR-1: O que é preciso saber?

Fabiane Sant'anna

A nova NR-1 amplia o foco da SST, incluindo riscos psicossociais como burnout e assédio, exigindo ações preventivas e gestão voltada à saúde mental.

Advogado alerta sobre nova NR-1 e os riscos psicossociais no trabalho
25.mar.2025

Advogado alerta sobre nova NR-1 e os riscos psicossociais no trabalho

Diante das novas diretrizes anunciadas pelo Governo Federal, companhias devem se preparar até 1º de maio para se adequar à NR-1.

Lei da terceirização trouxe segurança jurídica, analisa advogado
21.mar.2025

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Especialista analisa efeitos da legislação e impacto nas relações de trabalho.

Direito de life sciences: Uma nova fronteira jurídica da inovação em saúde
20.mar.2025

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Guillermo Glassman e Beatriz M.a. Camargo Kestener

O direito de Life Sciences se consolida no Brasil com a criação do primeiro curso estruturado, refletindo a crescente demanda por especialistas no setor regulado.

ABFMED propõe mudanças na regulação do setor farmacêutico
17.fev.2025

ABFMED propõe mudanças na regulação do setor farmacêutico

Guillermo Glassman, sócio do L.O. Baptista Advogados e diretor jurídico da ABFMED, afirma que medidas legais de proteção serão adotadas pela entidade este ano, que elegeu como prioridade a revisão das regras da CMED.

L.O. Baptista Advogados anuncia novo sócio
24.out.2024

L.O. Baptista Advogados anuncia novo sócio

Guillermo Glassman fortalece a área de Health Care & Life Sciences do escritório.


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