quarta-feira, 12 de junho de 2024

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José Silvano Garcia Junior

Migalheiro desde março/2023.

Advogado no Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.

Migalhas de Peso Reforma do CC: Família e sucessões em evidência
domingo, 19 de maio de 2024

Reforma do CC: Família e sucessões em evidência

Após duas décadas em vigor, surge a necessidade urgente de reformar o Código Civil Brasileiro para refletir os avanços sociais. Em 17/4, uma Comissão de Juristas apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência.
Migalhas de Peso A corrida pelo planejamento sucessório
sexta-feira, 19 de abril de 2024

A corrida pelo planejamento sucessório

A reforma tributária impulsiona a "corrida pelo planejamento sucessório" devido às mudanças nas alíquotas do ITCMD. A Constituição agora exige alíquotas progressivas baseadas no valor da transmissão, tornando urgente o planejamento patrimonial para minimizar impostos.
Migalhas de Peso Reforma tributária e a progressividade do ITCMD
quinta-feira, 21 de março de 2024

Reforma tributária e a progressividade do ITCMD

Contribuintes devem realizar planejamento sucessório e patrimonial considerando recentes mudanças legais para evitar impactos e maior onerosidade fiscal.
Migalhas de Peso STJ: Lucros futuros não devem ser considerados para apuração de haveres
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

STJ: Lucros futuros não devem ser considerados para apuração de haveres

STJ reitera em agosto de 2023 que, na dissolução parcial de sociedades, o cálculo de haveres não considera o lucro futuro, a menos que expressamente estipulado no contrato social (Resp. 1.904.252). Quebra da affectio societatis é um desafio para sócios e sociedade.
Migalhas de Peso O divórcio do sócio e os seus impactos na sociedade limitada
sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

O divórcio do sócio e os seus impactos na sociedade limitada

O divórcio ou rompimento de união estável é complexo, especialmente se envolve uma sociedade limitada, gerando debates e impactos significativos relacionados ao regime de bens e decisões contratuais prévias do casal sócio.
Migalhas de Peso A operação cruzamento e o ITCMD na doação de veículos
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

A operação cruzamento e o ITCMD na doação de veículos

A recomendação aos contribuintes que foram notificados e que ainda não se manifestaram, diante de todo o exposto, é que promovam o quanto antes a autorregularização do imposto, nos moldes oportunizados pela SEFAZ-SP, a fim de evitar a autuação e a aplicação da multa punitiva pelo não pagamento do ITCMD.
Migalhas de Peso A definição da apuração de haveres no contrato social
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

A definição da apuração de haveres no contrato social

É sempre melhor, sem dúvidas, que o método e as condições da apuração de haveres e retirada do sócio sejam objeto de prévio acordo entre todos os sócios da empresa, e não o motivo de desavenças entre eles e matéria de decisão do judiciário.
Migalhas de Peso Sucessão patrimonial na união estável
quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Sucessão patrimonial na união estável

É fato a importância de uma consolidação de um entendimento sobre a inclusão (ou não) dos companheiros como herdeiros necessários
Migalhas de Peso Dispara o número de testamentos no Brasil nos últimos anos
sexta-feira, 21 de julho de 2023

Dispara o número de testamentos no Brasil nos últimos anos

Resta evidente que o testamento é uma eficaz ferramenta de planejamento sucessório, que pode e deve ser utilizada por todas as pessoas interessadas em proteger a destinação de seus bens após a morte e inclusive dispor de assuntos não patrimoniais, fazendo valer a sua última vontade.
Migalhas de Peso Importância de um contrato social que reflita a realidade da sociedade
sexta-feira, 23 de junho de 2023

Importância de um contrato social que reflita a realidade da sociedade

A utilização de modelos padrão e simplórios de contrato social não é o ideal para a sua empresa, já que esses instrumentos não foram pensados em conjunto pelos sócios e para o caso concreto e, por isso, dificilmente conseguirão atender as demandas e interesses da sociedade.
Migalhas de Peso STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do casamento
sexta-feira, 19 de maio de 2023

STJ decide pela retroatividade da alteração do regime de bens do casamento

O pleito foi atendido pelo relator, o ministro Raul Araújo, que entendeu a retroatividade dos efeitos como uma consequência natural da escolha feita pelo casal.
Migalhas de Peso Delegacia especializada da Sefaz/SP fiscaliza e torna mais ágeis os processos de ITCMD
sexta-feira, 5 de maio de 2023

Delegacia especializada da Sefaz/SP fiscaliza e torna mais ágeis os processos de ITCMD

A expectativa, diante do exposto, é de que a Delegacia Especializada de ITCMD seja um mecanismo de desburocratização dos procedimentos relacionados ao referido imposto e um importante instrumento para o combate à evasão fiscal.
Migalhas de Peso Aproxima-se o prazo para a aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas sociedades
quinta-feira, 20 de abril de 2023

Aproxima-se o prazo para a aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas sociedades

A formalização de tal deliberação proporciona também maior transparência aos sócios e acionistas quanto ao esclarecimento de dúvidas, identificação dos resultados, informações contábeis e eventuais irregularidades que possam existir na atuação dos responsáveis durante aquele exercício.
Migalhas de Peso A não obrigação de publicação pelas sociedades limitadas de grande porte
quarta-feira, 19 de abril de 2023

A não obrigação de publicação pelas sociedades limitadas de grande porte

A decisão do STJ foi fundamentada no mesmo teor do entendimento consolidado: a lei 11.638/07 não faz referência expressa à publicação das demonstrações financeiras, mas tão somente é mencionada a escrituração e elaboração dessas demonstrações.
Migalhas de Peso A importância da aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas empresas familiares
segunda-feira, 27 de março de 2023

A importância da aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas empresas familiares

Não restam dúvidas de que as empresas familiares devem estar atentas à elaboração das contas e demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado e providenciar as respectivas reuniões ou assembleias.
Migalhas de Peso A lei 14.382/22 e a desburocratização para a compra de imóveis
quinta-feira, 9 de março de 2023

A lei 14.382/22 e a desburocratização para a compra de imóveis

As modificações trazidas pela lei 14.382/22 são, diante de todo o exposto, de grande importância para o direito imobiliário brasileiro.
Migalhas de Peso A empresa familiar no Brasil, seus desafios e a sua profissionalização
quarta-feira, 8 de março de 2023

A empresa familiar no Brasil, seus desafios e a sua profissionalização

É primordial que invistam em governança, observando entre os diversos mecanismos existentes.
Migalhas de Peso A holding familiar como instrumento de planejamento sucessório
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

A holding familiar como instrumento de planejamento sucessório

A constituição de holdings familiares como um instrumento de planejamento sucessório vem conquistando cada vez mais espaço especialmente entre as empresas familiares brasileiras.