José Silvano Garcia Junior

... (Clique aqui) - "A corrida pelo planejamento sucessório", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Doações com reserva de usufruto vitalício", por Armando Villela Fossati Balteiro (Vitor Costa Advogados). (Clique aqui) - "Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4", por Lucas Soares Zanelatto (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "ESG na incorporação imobiliária", por Kelly Sanches (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique...

... aqui) - "Reforma tributária e a progressividade do ITCMD", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Letras de riscos de seguros (LRS): Onde estamos e o que falta (se é que falta) para sua oferta privada e pública", por Felipe Bastos e Pedro Duarte Pinho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Considerações iniciais sobre a regulação da UE para o desenvolvimento e uso da IA", por Thales Maia Almeida (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes,...

...s não devem ser considerados para apuração de haveres", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "MP 1.202/23: Um passo atrás na reforma e na confiança empresarial", por João Pedro Tavares (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui) - "É possível discutir a limitação de idade no concurso de soldado da PMMG?", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "A importância da sustentação oral na defesa criminal", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "A gravação clandestina e a validade...

... divórcio do sócio e os seus impactos na sociedade limitada", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O falso conflito: Justiça do Trabalho versus STF", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui) - "Lei 14.451/22: um ano da alteração do poder de controle das sociedades limitadas", por Andressa Garcia e Maria Carolina Fachinelli Bertolini (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Árvores limítrofes e o espaço aéreo: o que diz o Código Civil sobre o direito de vizinhança", por Rafael Verdant (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "Inconstitucionalidades...

...A operação cruzamento e o ITCMD na doação de veículos", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Efeitos da nova redação do tema 677 do STJ", por Bruno Chiquetti (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Condenação de jornalista no caso Mariana Ferrer desafia liberdade de expressão", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "A fraude processual", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Redirecionamento da execução trabalhista em desfavor das empresas do mesmo grupo econômico", por Moisés...

...A definição da apuração de haveres no contrato social", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O Tema 1.209 do STJ e a responsabilização de sócios por dívida tributária", por Thais Folgosi Françoso e Carlos Borgui Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A possibilidade de complementação do preparo recursal nos JECs", por Ricardo Alves, Janaina Môcho e Murilo Ferreira (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "A guerra está aqui no meu escritório. Maldito progresso", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel)....

... (Clique aqui) - "Sucessão patrimonial na união estável", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O advogado, o contador, sua notória especialização intelectual e a singular lei 14.039/20", por Fábio Augusto Santana Hage, servidor público. (Clique aqui) - "Quais os efeitos e direitos que os usuários das plataformas WhatsApp e Facebook possuem sobre a condenação em face da Meta", por Diogo Contini (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Provimento 150 CNJ – Primeiras impressões adjudicação compulsória extrajudicial", por Fabiana...

... "Dispara o número de testamentos no Brasil nos últimos anos", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Parte IV: Possibilidade de redução aquém do mínimo, sem necessidade de aumento além do máximo", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Desocupação humanizada não pode representar aumento de prejuízo ao legítimo proprietário", por Talita Silvério Hayasaki (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Mais uma vez os decretos de saneamento", por Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados)....

... contrato social que reflita a realidade da sociedade", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Dano moral ambiental", por Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Contratos de financiamento imobiliário pelo sistema de amortização constante (SAC) e os direitos fundamentais", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro). (Clique aqui) - "Efeitos da convenção de budapeste nas relações jurídicas nacionais", por Carolina Mattioti Martino Mango (Lee,...

... retroatividade da alteração do regime de bens do casamento", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O servidor público e as redes sociais", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Diálogos Dia 25/5, às 11h, na Sala Multiuso do Museu da Justiça, no RJ, acontece o "Projeto Diálogos" que, em sua estreia, vai debater o legado de "Rui Barbosa, 100 anos depois de sua morte". O evento, que terá transmissão pela TV Migalhas e...

... Sefaz/SP fiscaliza e torna mais ágeis os processos de ITCMD", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Decisão do STJ suspende liminar de TRF sobre o cálculo de preços do setor elétrico", por Laila Abud Sant'ana e Mario Barone (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "O fabricante/fornecedor pode ser eximido de responsabilidade quando houver dúvida quanto à existência do vício de produto ou serviço?", por Diego Murça e Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui) - "Governo altera regras de...

...e contas e demonstrações financeiras pelas sociedades", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O duplo grau de jurisdição administrativa à luz das restrições de acesso ao Carf", por Edison Carlos Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Blockchain nas contratações públicas, por Danilo Trindade de Morais e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (Almeida Prado Advogados). (Clique aqui) - "Sou servidor público, posso ter outro emprego ou cargo público ou outro emprego na iniciativa privada?", por...

... publicação pelas sociedades limitadas de grande porte", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Como a votação dos vetos à Lei de Ferrovias influencia os rumos do setor?", por Mariana Magalhães Avelar, Regis Dudena e Caroline Lopes Batista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Ação rescisória e terceirização. Agora vai?", por Felipo Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação", por Pâmela Alvina...

...e demonstrações financeiras pelas empresas familiares", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A recente decisão do STJ sobre a competência da produção antecipada de provas sem o requisito da urgência e a arbitragem: mais um capítulo", por Paula Abi-Chahine (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui) - "Comemoramos o registro da nossa marca: entenda o que isso significa para você", por Carlos Eduardo M. Feliciano (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "A evolução do entendimento do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento...

... 14.382/22 e a desburocratização para a compra de imóveis", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Comentários sobre o PL 883/23 que assegura guarda unilateral de recém nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) - "Três recursos que são o segredo do sucesso de um empreendedor", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Elas na Liderança Para debater...

...r no Brasil, seus desafios e a sua profissionalização", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Normas de prevenção e combate ao assédio sexual, bem como de outras formas de violência no âmbito do trabalho", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reestruturação da assistência social", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem Na última segunda-feira,...

... familiar como instrumento de planejamento sucessório", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer?", por Marcela de Brito (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?", por Bruna Kauer (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "O perigo na espera do STF", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Lançamento Na próxima terça-feira, 27, às 19h, no restaurante...