sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Tiago Zonta Guerreiro
Migalheiro desde agosto/2025.Advogado do escritório L.O. Baptista Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2025
STF conclui julgamento do Tema 914 e valida a constitucionalidade da CIDE-Tecnologia
STF reconhece constitucionalidade da CIDE-Tecnologia, validando cobrança sobre remessas ao exterior e royalties para ciência e inovação.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.167
... 914 e valida a constitucionalidade da CIDE-Tecnologia", por Tiago Zonta Guerreiro, Alessandra De Simone e Gabriel Henrique Santos Nunes (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Transformando dados em saúde pública: A janela de oportunidade do decreto 12.560/25", por Gabriella Nunes (Fialdini Einsfeld Advogados). (Clique aqui)
- "IOF, governabilidade e apostas: O que está em jogo no tabuleiro institucional", por André Coura e Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Aprendizes e contribuições: O recado do STJ para as empresas", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados)....