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Guillermo Glassman

Migalheiro desde agosto/2021.

Sócio do L.O. Baptista Advogados. Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP, pesquisador do pós-doutorado da USP, sócio do L.O. Baptista Advogados. É autor dos livros Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de Medicamentos (2021) e Direito de Life Sciences (2025).

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2026

Anvisa e a integração produtiva farmacêutica da América Latina

Guillermo Glassman e Lucas Calabria
Cooperação entre agências latino-americanas pode ampliar a produção farmacêutica, fortalecer parcerias tecnológicas e reduzir vulnerabilidades no abastecimento de saúde.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de setembro de 2026

Cannabis medicinal, RDC 660 e ambiente digital: Os limites da divulgação e da promoção comercial

Guillermo Glassman e Raphael Bianchi
Mercado de produtos derivados de cannabis exige atenção às diferenças entre importação, autorização sanitária, registro e regras de divulgação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

Consulta pública sobre lead time: Um caminho para alinhar contratos e produção no SUS

Guillermo Glassman e Sueli de Freitas Veríssimo
Ministério da Saúde avalia lead time de produção e fornecimento de 301 medicamentos ao SUS, buscando previsibilidade e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2025

Trade dress no Brasil: Por que regulamentar é bom para todos?

Guillermo Glassman e Diego Coelho
No Brasil, o conceito garante a identidade visual de produtos, mas a ausência de registro formal cria insegurança e altos custos judiciais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2025

O paradoxo da CMED: De estímulo à concorrência a fator de exclusão no mercado farmacêutico

Guillermo Glassman, Elcio Luís Bordignon e Daniela Cristina Bruschi de Mattos
O controle de preços da CMED, criado para proteger o consumidor, tem gerado multas desproporcionais que afetam a concorrência e ameaçam o abastecimento do SUS.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de março de 2025

Direito de life sciences: Uma nova fronteira jurídica da inovação em saúde

Guillermo Glassman e Beatriz M.a. Camargo Kestener
O direito de Life Sciences se consolida no Brasil com a criação do primeiro curso estruturado, refletindo a crescente demanda por especialistas no setor regulado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Direitos ou privilégios: a batalha pela extensão da vigência de patentes no Brasil

Gustavo Svensson, Guillermo Glassman e Rodrigo Mikamura
Ao julgar a ADIn 5.529 o STF limitou a vigência das patentes brasileiras a 20 anos, eliminando o prazo adicional concedido pelo parágrafo único do art. 40 da LPI, que era aplicado como uma compensação pela demora no exame de pedidos de patente pelo INPI.