sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Guillermo Glassman
Migalheiro desde agosto/2021.Advogado, professor e pesquisador com experiência em Direito Público, Propriedade Intelectual e Regulação da Saúde. Doutor em Direito Administrativo pela PUCSP, pesquisador do pós-doutorado da Faculdade de Direito da USP, é sócio do L.O. Baptista Advogados, diretor jurídico da ABFMED, Coordenador do Curso de Direito de Life Sciences da Escola de Negócios da Câmara de Comércio Brasil Canadá - CCBC e autor dos livros Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de Medicamentos e Direito de Life Sciences (ed. Thoth, 2020 e 2025).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de outubro de 2025
Trade dress no Brasil: Por que regulamentar é bom para todos?
No Brasil, o conceito garante a identidade visual de produtos, mas a ausência de registro formal cria insegurança e altos custos judiciais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de setembro de 2025
O paradoxo da CMED: De estímulo à concorrência a fator de exclusão no mercado farmacêutico
O controle de preços da CMED, criado para proteger o consumidor, tem gerado multas desproporcionais que afetam a concorrência e ameaçam o abastecimento do SUS.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de março de 2025
Direito de life sciences: Uma nova fronteira jurídica da inovação em saúde
O direito de Life Sciences se consolida no Brasil com a criação do primeiro curso estruturado, refletindo a crescente demanda por especialistas no setor regulado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Direitos ou privilégios: a batalha pela extensão da vigência de patentes no Brasil
Ao julgar a ADIn 5.529 o STF limitou a vigência das patentes brasileiras a 20 anos, eliminando o prazo adicional concedido pelo parágrafo único do art. 40 da LPI, que era aplicado como uma compensação pela demora no exame de pedidos de patente pelo INPI.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.062
... sciences: Uma nova fronteira jurídica da inovação em saúde", por Guillermo Glassman e Beatriz M. A. Camargo Kestener (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Novo sócio
Fenelon Barretto Rost anuncia Cleso Fonseca como novo sócio. (Clique aqui)
Nova sócia
SiqueiraCastro anuncia a chegada de Vivian Freire Alves Badra Rosa como nova sócia da área trabalhista. (Clique aqui)
Homenagem
Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, recebe Medalha Chiquinha Gonzaga e título de Cidadã Benemérita...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
ABFMED propõe mudanças na regulação do setor farmacêutico
... presidente executivo da ABFMED.
Já o diretor jurídico da entidade, Guillermo Glassman, sócio da área de Health Care & Life Sciences do L.O. Baptista Advogados, reforça que medidas legais serão adotadas para proteger os associados.
"As recentes mudanças na regulação de preços pela CMED representam um desafio significativo para os fornecedores de medicamentos. Estamos adotando medidas jurídicas para assegurar que os direitos de nossos associados sejam preservados e que possamos continuar a contribuir para a saúde pública no Brasil", conclui.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de outubro de 2024
MIGALHAS nº 5.966
... Migalhas
Novo sócio
L.O. Baptista Advogados anuncia Guillermo Glassman como novo sócio da área de Health Care & Life Sciences do escritório. Glassman também reforça a atuação em Direito Público e Regulatório. (Clique aqui)
Direito Tributário
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados anuncia Allan George de Abreu Fallet e Eduardo Kowarick Halperin como novos sócios da área Tributária do escritório. (Clique aqui)
ESG
Trench Rossi Watanabe estruturou recentemente uma nova área administrativa para coordenar todas as suas atividades internas voltadas...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
L.O. Baptista Advogados anuncia novo sócio
...s regulados, sendo uma referência no mercado farmacêutico, Guillermo Glassman é o novo novo sócio da área de Health Care & Life Sciences do L.O. Baptista Advogados, reforçando também a atuação do escritório em Direito Público e Regulatório.
"Guillermo chega para agregar ainda mais valor à nossa prática com sua expertise em transações complexas e questões regulatórias de alta relevância. Sua chegada fortalece nosso time em um momento de grandes transformações no setor", afirma Sueli de Freitas Veríssimo, sócia e líder da área de Health Care & Life Sciences do L.O. Baptista Advogados.
Durante sua carreira,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.166
... patentes no país. Em artigo, os advogados Gustavo Svensson, Guillermo Glassman e Rodrigo Mikamura trazem suas considerações sobre os impactos da ADIn 5.529, recentemente julgada pelo STF. (Clique aqui)
Direitos autorais
Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre Direitos autorais. (Clique aqui)
Insolvência
Entre as alterações trazidas pela lei 14.112/20 à lei de falência e recuperação judicial e extrajudicial, uma das que tem suscitado maior debate entre especialistas foi a inclusão do capítulo VI-A denominado...