sábado, 3 de outubro de 2026
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Thiago Augusto Lopes
Migalheiro desde setembro/2026.Advogado do escritório L.O Baptista Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Averbação de construções: CGJ/SP simplifica procedimentos nos registros de imóveis de São Paulo
CGJ/SP altera normas e afasta a exigência de certidão negativa de débitos previdenciários para averbação de construções, ampliações, reformas e demolições.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2026
CNJ amplia liberdade de forma na constituição de alienação fiduciária de imóveis
A decisão reforça a liberdade das partes para optar entre instrumento particular e escritura pública na constituição de garantias imobiliárias.