quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Bruno Yudi Soares Koga
Migalheiro desde março/2021.Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP. Professor convidado de cursos de pós-graduação. Advogado em São Paulo. Site: www.bkoga.com.br
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
Inteligência artificial e a regulação das sandboxes
Bruno Yudi Soares KogaOs incidentes envolvendo a IA devem ser considerados como uma questão a ser tratada com maior cuidado e regulação pelos Estados e não apenas pela iniciativa privada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de outubro de 2026
Bet provisória
A extinção das outorgas via medida provisória pode levar a decisão sobre sua validade e efeitos para a próxima legislatura.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Síntese de parecer sobre quebra da cadeia de custódia pela Administração Pública
O atropelo da cadeia de custódia pelo ente federativo pode levar a eventuais nulidades no processo penal nos crimes contra a Administração Pública.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Impeachment não é direito de arrependimento
A discussão sobre a abertura de impeachment de ministros dos Tribunais de Cúpula pode retornar ao clássico debate do “guardião da Constituição”.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Tecnologias persuasivas e eleições: Como a perfilização coloca em risco a democracia
O artigo aborda a utilização de propaganda eleitoral endereçada ao eleitor com base em seu perfil psicográfico e como isto coloca em risco a democracia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de outubro de 2025
Breves considerações sobre responsabilidade civil em sites mimetizados
Este artigo visa discutir a posição do STJ a respeito da responsabilidade civil em sites mimetizados e a possibilidade de indenização do consumidor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de março de 2022
Coragem: na advocacia, na academia e na vida
Na vida, encontramos momentos em que nossa coragem é testada, dados os receios de confrontar um juiz, um acadêmico ou uma pessoa querida. Compartilho aqui reflexões sobre minha experiência pessoal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021
Indenização por vazamento de dados pessoais na jurisprudência do TJ/SP
Todos os dias surgem notícias de vazamentos de dados pessoais, mas como o Tribunal de Justiça de São Paulo tem lidado com as ações indenizatórias?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Devido processo no âmbito das plataformas
A ausência de critérios mínimos de para a tomada de decisão pelas plataformas coloca em risco os usuários e pode violar direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
O que diz a medida provisória que altera o marco civil da internet?
A polêmica medida provisória altera trechos importantes do marco civil da internet e tenta deixar para trás o PL das fake news.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021
Seu CPF, por favor: consentimento no estabelecimento físico
O consentimento fornecido no estabelecimento comercial pode ensejar diversos descumprimentos à LGPD, consumidores e fornecedores precisam estar atentos à legislação.