segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Thiago de Moraes
Migalheiro desde setembro/2020.Procurador, Cientista Político, Jurista, Professor e Jornalista MTB 0091632/SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025
Os limites da liberdade e as responsabilidades das plataformas
Diante do desafio de proteger a liberdade sem premiar a violência simbólica. As recentes decisões judiciais abrem caminhos - e riscos - no enfrentamento desse fenômeno.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de maio de 2023
Tacla Duran e a CPI: um espetáculo sarcástico de supostas revelações
A CPI convocou Tacla Duran para um show, e ele certamente sabe como entreter a plateia. Sua saga cheia de alegações, contradições e teorias conspiratórias nos mantém envolvidos, questionando o que é real e o que é pura fantasia. Como espectadores, devemos permanecer atentos, lembrando-nos de que, no mundo jurídico, nem tudo é o que parece.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de setembro de 2021
O Direito brasileiro simbólico
Ineficácia da proteção dos direitos fundamentais diante de uma vasta legislação sem eficácia prática
TV Migalhas 
terça-feira, 27 de outubro de 2020
Com 10 meses de carreira, primeira sustentação oral de advogado é no STF: "nervosismo"
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de março de 2020
Motoboy do modo “OL” não consegue reconhecimento de vínculo empregatício
O juiz do Trabalho substituto Carlos Ney Pereira Gurgel, de Santos/SP, negou vínculo de emprego pleiteado por motoboy contra estabelecimento filiado ao iFood e a própria plataforma digital.
De início, o julgador observou que o caso difere daqueles onde os reclamantes requerem vínculo de emprego diretamente com os aplicativos de entrega, pois nesse nicho do mercado foi criada uma figura que se coloca como intermediadora dos entregadores e do aplicativo, qual seja: a operadora logística (OL).
“Nesse novo modelo de intermediação, a OL fornece ao entregador a caixa térmica para acondicionar os...