sexta-feira, 13 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Estêvão Bianquini Simões
Migalheiro desde fevereiro/2025.Advogado especialista em Direito Material e Processual do Trabalho do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de março de 2026
Posso demitir um funcionário reabilitado? Como evitar que uma demissão se torne uma reintegração judicial
Empresas com mais de cem empregados devem manter a cota legal ao desligar profissional reabilitado, sob risco de nulidade da dispensa e condenação judicial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
Marco no direito do trabalho: STF fixa tese e estabelece critérios e procedimento para redirecionar a execução trabalhista contra empresa de grupo econômico que não fez parte do processo
Supremo define regras para cobrança judicial contra grupos econômicos, exigindo comprovação de fraude ou sucessão e garantindo defesa prévia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025
Tema 1.232 do STF: Inclusão de empresa do grupo econômico na execução trabalhista sem participação na fase de conhecimento – Atualizações e perspectivas
O Tema 1.232 do STF discute a inclusão de empresas do grupo econômico na execução trabalhista sem participação na fase de conhecimento, destacando segurança jurídica e defesa.