quarta-feira, 11 de março de 2026
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Mariana Fleming S. Ortiz
Migalheira desde março/2026.Advogada criminalista, Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV e especialista em Penal Empresarial pela PUC-SP.
Colunas - Uma Migalhas
quarta-feira, 11 de março de 2026
(In)compatibilidade das qualificadoras objetivas do homicídio com o dolo eventual
Marcela e Mariana Fleming S. Ortiz explicam que o STJ, em decisão recente, afastou a qualificadora do homicídio por traição em caso de dolo eventual, mudando a jurisprudência.