terça-feira, 21 de abril de 2026
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Alyne Morais
Migalheira desde junho/2025.Advogada especializada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde. Sócia fundadora do escritório AM Advocacia Especializada. Atuação em todo o Brasil. Há +10 anos entre Direito, Medicina & Educação.
Migalhas de Peso
sábado, 18 de outubro de 2025
Vício no "jogo do tigrinho": FGTS pode ser liberado para tratamento
A Justiça reconheceu o vício em jogos online como doença grave e autorizou o saque do FGTS para custear o tratamento. A decisão reforça que é possível acionar o Judiciário em casos de Ludopatia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
Negaram a quimioterapia oral? Justiça garante o tratamento!
Mesmo quando administrada em casa, a quimioterapia oral tem cobertura garantida por lei. A Justiça reconhece que a negativa do plano é abusiva.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de junho de 2025
Benefício de R$ 60 mil para crianças com síndrome do Zika Vírus
O governo brasileiro implementou, por meio da MP 1.287/25, um apoio financeiro no valor de R$ 60 mil, destinado às famílias dessas crianças.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de junho de 2025
Médico do SUS poderá zerar dívida do Fies
Médico do CE pode zerar sua dívida do Fies. Após análise jurídica, o escritório identificou que ele cumpre os requisitos legais e ingressou com ação para garantir o abatimento total!
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Reajustes abusivos em planos de saúde: Os "falsos coletivos"
Nem todo plano “coletivo” é legítimo — e, quando há abuso nos reajustes, o consumidor pode reverter essa prática na Justiça.