II Congresso Paulista de Direito Constitucional

Data: 5 e 6 de outubro de 2023
Horário: 9 às 19h30
Local: Sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35 - Bela Vista - São Paulo SP)

OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direito Constitucional, realiza, em sua sede, amanhã e sexta-feira, das 9 às 19h30, o "II Congresso Paulista de Direito Constitucional". O tema central do evento é "Os 35 anos da Constituição Brasileira: passado, presente e futuro", que será discutido em oito painéis temáticos, com a presença de diversos estudiosos, juristas, professores e advogados cuja atuação se destaca no campo do Direito Constitucional no Brasil.

Dentre os debates, o evento propõe reflexões sobre o papel da advocacia na luta pela concretização dos valores constitucionais e os avanços e os retrocessos na garantia de direitos fundamentais, bem como os novos desafios para buscar efetividade de políticas públicas no Brasil e os desafios da interação internacional do constitucionalismo brasileiro.

A programação também dedica uma atenção especial para debater o Direito Constitucional com temas que estão em alta no momento, com painéis que abordam as novas fronteiras do constitucionalismo na era digital, os direitos fundamentais em meio às novas tecnologias, além da busca por igualdade em termos de gênero e raça e a relação entre os direitos políticos e o sistema eleitoral.

"A segunda edição do nosso Congresso se dá numa ocasião mais que especial: a celebração dos 35 anos da Constituição da República, que tem a igualdade como princípio e como fundamento. É uma grande alegria para a OAB SP sediar um evento de tamanha importância para a advocacia e para a cidadania do país", avalia Dione de Almeida, secretária-geral adjunta da OAB SP, que participa do painel de abertura do Congresso.

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