22/11/2019
MIGALHAS nº 4.736
... utilidade pública. Quem traz o assunto para debate é a advogada Fernanda Coelho, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Contribuição social A advogada Amanda Krummenauer Pahim de Souza, da banca SABZ Advogados, detalha a MP 905/19, que põe fim à contribuição social de 10% sobre FGTS. (Clique aqui) Código Florestal Álvaro Pereira e Nattana Vieira, da Queiroz Cavalcanti Advocacia, escrevem sobre os impactos das alterações do Código Florestal para o produtor rural a partir da lei 13.355/16, que prorroga o prazo para que os produtores rurais realizem o registro no CAR. (Clique...