sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

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Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Migalheiro desde novembro/2025.

Advogado Sócio do Escritório Gonçalves Vieira Advocacia, Especialista em Direito Eleitoral, Municipal, Direito Penal Econômico (IDP/DF) e Direito e Processo Penal (IDP/DF).

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Os (RIF) no processo penal: Limites e fragilidades probatórias

VIPHugo de Assis Gonçalves Vieira
O artigo analisa o RIF como instrumento de inteligência, não de prova, e aponta que seu uso sem controle judicial viola direitos fundamentais e compromete a legalidade do processo penal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025

A cadeia de custódia digital como expressão do garantismo jurídico

VIPHugo de Assis Gonçalves Vieira
O estudo analisa a cadeia de custódia digital como instrumento do garantismo jurídico, limitando o poder punitivo e assegurando a validade e integridade da prova penal.