sexta-feira, 7 de agosto de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Hugo de Assis Gonçalves Vieira
Migalheiro desde novembro/2025.Advogado Sócio do Escritório Gonçalves Vieira Advocacia, Especialista em Direito Eleitoral, Municipal, Direito Penal Econômico IDP/DF. Mestrando em Direito Público IDP/DF
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de dezembro de 2025
Os (RIF) no processo penal: Limites e fragilidades probatórias
Hugo de Assis Gonçalves VieiraO artigo analisa o RIF como instrumento de inteligência, não de prova, e aponta que seu uso sem controle judicial viola direitos fundamentais e compromete a legalidade do processo penal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de novembro de 2025
A cadeia de custódia digital como expressão do garantismo jurídico
O estudo analisa a cadeia de custódia digital como instrumento do garantismo jurídico, limitando o poder punitivo e assegurando a validade e integridade da prova penal.