terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Raphael Gomes
Raphael Gomes
Migalheiro desde abril/2023.Sócio do escritório Lefosse Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Ajuste redacional na MP 1.304 é essencial para preservar a segurança jurídica para o setor elétrico
Raphael Gomes e Marcel Meni
A conversão da MP 1.304/25 no PLV 10/25 moderniza o setor elétrico, mas um erro técnico no §7º do art. 16-B pode gerar insegurança jurídica. Ajustes são essenciais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Isenção de PIS/Cofins é mais um incentivo para os consumidores investirem em projetos de geração distribuída
Carlos Eduardo Orsolon e Raphael Gomes
Recente alteração, em conjunto com as demais que virão por ocasião da conclusão da Audiência Pública 26/15, deverá ser importante fator para o aumento do número de projetos de Geração Distribuída em todo o Brasil....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2015
Geração própria por unidades consumidoras
Daniel Ribeiro do Valle e Raphael Gomes
Geração própria será contratada pelas distribuidoras por meio de chamadas públicas. Consumidores interessados deverão estar conectados na rede de distribuição e ter geração registrada ou outorgada pela Aneel....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
Bandeiras tarifárias - O que muda na conta de energia elétrica do consumidor brasileiro?
Raphael Gomes
Representação da nova sistemática nas contas de energia elétrica será feita na forma de indicação de bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Breves considerações sobre o MRE e sua conjectura atual
Daniel Ribeiro do Valle e Raphael Gomes
O MRE mitiga riscos hidrológicos, buscando repartir eventuais ganhos provenientes de momentos em que a geração de seus integrantes é satisfatória, bem como minimizar as perdas unitárias em momentos de hidrologia desfavorável....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
IAB firma parceria acadêmica com o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia
A parceria prevê, ainda, a cessão mútua de vagas em cursos presenciais e a distância, com direito a desconto para os membros das entidades nos eventos em que houver cobrança de taxa de inscrição....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Lefosse Advogados anuncia dois novos sócios e reforça área de Infraestrutura
Além dos novos sócios, um advogado counsel integra o time....
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Demarest Advogados muda identidade visual e anuncia nove novos sócios
As mudanças representam o momento de crescimento, consolidação e posicionamento da banca, que completou 70 anos em 2018....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008"
Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores.
Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...