sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Raphael Gomes

Migalheiro desde abril/2023.

Sócio do escritório Lefosse Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Ajuste redacional na MP 1.304 é essencial para preservar a segurança jurídica para o setor elétrico

Raphael Gomes e Marcel Meni
A conversão da MP 1.304/25 no PLV 10/25 moderniza o setor elétrico, mas um erro técnico no §7º do art. 16-B pode gerar insegurança jurídica. Ajustes são essenciais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Isenção de PIS/Cofins é mais um incentivo para os consumidores investirem em projetos de geração distribuída

Carlos Eduardo Orsolon e Raphael Gomes
Recente alteração, em conjunto com as demais que virão por ocasião da conclusão da Audiência Pública 26/15, deverá ser importante fator para o aumento do número de projetos de Geração Distribuída em todo o Brasil....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2015

Geração própria por unidades consumidoras

Daniel Ribeiro do Valle e Raphael Gomes
...seus impactos e reais benefícios da Geração Própria._______*Raphael Gomes e André Ribeiro do Valle são advogados da banca Demarest Advogados. ________
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Bandeiras tarifárias - O que muda na conta de energia elétrica do consumidor brasileiro?

Raphael Gomes
...planejar eventual redução em seu consumo. ______________ *Raphael Gomes é sócio da área de energia do escritório Demarest Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Breves considerações sobre o MRE e sua conjectura atual

Daniel Ribeiro do Valle e Raphael Gomes
...Ribeiro do Valle é advogado do escritório Demarest Advogados.*Raphael Gomes é advogado do escritório Demarest Advogados.