MP 627 - Principais Impactos Tributários

MP 627 – Principais Impactos Tributários

• Data: 28/1
• Horário: 8h45 às 18h
• Local: Golden Tulip Paulista Plaza (Alameda Santos, 85 - Jardins - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar, de maneira prática e objetiva, as principais modificações trazidas pela MP 627/13 na carga tributária das empresas e das pessoas físicas, bem como analisar as eventuais vantagens oferecidas para aqueles que optarem pela aplicação antecipada da produção de efeitos já a partir de 2014.

Participantes

Empresários, administradores de empresas e demais profissionais (advogados, contadores e controllers) envolvidos com o assunto.

Programa (principais temas)

• Lucro Real – Modificações

• Ajuste a Valor Presente
• Contratos de Longo Prazo
• Teste de Recuperabilidade
• Prejuízos Não Operacionais
• Arrendamento Mercantil
• Redução da Mais ou Menos Valia e do Goodwill

• Incorporação, Fusão e Cisão

• Mais e Menos Valia
• Goodwill
• Ganho por Compra Vantajosa
• Avaliação a Valor Justo

• Avaliação a Valor Justo

• Ajuste Decorrente de AVJ na Investida
• Tratamento do ganho e da perda
• Ganho de Capital na Subscrição de Ações
• Mudança do Lucro Presumido para o Real
• Instrumentos Financeiros

• Lucro Presumido

• Contrato de Concessão
• Custo de Empréstimos x Ganho de Capital

• O Fim do RTT e suas Consequências Fiscais

• Adoção da MP a Partir de 2014: vantagens?
• Lucro Não Distribuído ou Distribuído e Não Pago: Riscos
• Base de Cálculo do JSCP entre 2008 e 2013
• Neutralidade Tributária

• Tributação do Lucro de Controladas e Coligadas no Exterior

• Controladas e Coligadas
• Tax Credit
• Compensação de Prejuízos
• Consolidação de Resultado
• Momento de Disponibilização

• Tributação das Pessoas Físicas

• Caracterização de Controle
• Conceito de Pessoas Vinculadas
• Sociedades Estrangeiras Abrangidas
• Momento de Disponibilização

Apresentação

- César Moreno

- Fernando G. Machado Mourão

- Francisco Papellas Filho

Horários

8h45 - Recepção e identificação dos participantes

9h - Início

10h30 - Coffee Break

12h30 - Almoço

14h - Reinício

16h45 - Coffee Break

18h - Término

Taxa de Inscrição

R$ 720,00

Incluso: Almoço, coffee-break, apostila e certificado

Estacionamento: Por conta do participante

Descontos: 5% - dois participantes; e 10% - acima de dois (mesma empresa ou Grupo)

Inscrições (com depósito) efetuadas até 24/1 receberão 10% de desconto.