Lançamento da obra "Responsabilidade Civil e Proteção ao Meio Ambiente"

Muito bem estruturada, a obra desenvolve, nos cinco capítulos iniciais, aspectos relevantes da proteção jurídica ao bem ambiental, procurando sempre dar ênfase à dimensão econômica, quer seja na degradação ao meio ambiente, nos princípios que relacionam o bem ambiental à responsabilidade objetiva baseada no risco da atividade, nos instrumentos que incorporam incentivos econômicos.

Nos demais capítulos, o foco passa a ser a responsabilidade civil como instrumento de proteção ao meio ambiente, e ganha destaque o capítulo que trata das funções reparatória, preventiva e punitiva da responsabilidade civil.

A reflexão final e conclusiva do estudo é instigadora, pois lança o desafio da superação dos obstáculos/limites de natureza jurídica e de natureza física, sob pena de inviabilizar a responsabilidade civil como mecanismo de incentivo econômico na proteção ambiental.

Sobre a autora :

Luciana Stocco Betiol é advogada. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Máster em Direito Ambiental pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Direito Civil e doutoranda em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Coordenadora do Programa de Consumo Sustentável do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV. Vice-coordenadora Acadêmica do MBA em Gestão de Sustentabilidade da FGV. Sócia fundadora e coordenadora do Núcleo Jurídico da Associação Nacional de Arquitetura Bioecológica - ANAB Brasil.

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