OAB/SP firma parceria com a ouvidoria da Polícia para receber críticas e sugestões

OAB/SP firma parceria com a ouvidoria da Polícia para receber críticas e sugestões

A partir de 1º de janeiro a OAB/SP vai receber críticas e sugestões da população sobre a atividade policial.

A OAB/SP e a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo firmaram nesta segunda-feira (19/12) , às 15 horas, em sua sede, convênio pioneiro, pelo qual todas as unidades da OAB/SP no Estado passarão a receber sugestões e críticas da população sobre a atividade policial. "Este é o primeiro e decisivo passo no sentido de transformar a Ouvidoria em um instrumento da sociedade civil organizada. Por isso, a celebração desse convênio aconteceu inicialmente com a OAB/SP, por causa da natureza da atividade do advogado e pelo histórico de luta dessa instituição contra a prepotência e a ditadura", afirmou o ouvidor, Antonio Funari Filho.

Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, conselheiro Fábio Romeu Canton Filho, os propósitos comuns de garantir a plena cidadania vieram de encontro aos interesses da Ouvidoria e da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP na elaboração desse convênio. "A partir de 1 de janeiro de 2006, as 216 Subsecções da OAB/SP em todo o Estado passam a funcionar como pontos coletores de críticas e sugestões sobre o trabalho das Policiais Civil e Militar. Acredito que o convênio trará mais dinamismo ao importante trabalho da Ouvidoria", ponderou Canton, que agradeceu a colaboração do advogado Carlos Eduardo Abrão na elaboração dos termos do convênio.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, chamou a atenção para o potencial de capilaridade da Ordem que, além das 216 Subsecções, possui quase 3 mil pontos de atendimento e 3 mil funcionários, que estarão colaborando com a Ouvidoria. "É vocação histórica, missão e atribuição legal da OAB e de cada advogado, a defesa dos direitos humanos e da cidadania." D'Urso ressaltou, ainda, que outro canal de comunicação para o recebimento das críticas e sugestões da população será o link no site da OAB/SP, que permite acesso direto à página eletrônica da Ouvidoria, para que o material enviado seja encaminhado por meio digital, preservando igual sigilo.

Participaram da assinatura do convênio, os presidentes da Subsecção de Santana, Rui Augusto Martins, e de Ferraz de Vasconcelos, Maria Helena Pereira. E, também os presidentes de Comissões Adriana Nunes Martorelli, de Política Criminal e Carcerária; Evandro Fabiani Capano, da Segurança Pública ; o assessor especial da Ouvidoria, Julio Fernandes Neves, e o vice-presidente do Condepe, Antonio Everton de Souza .