STJ vai funcionar no dia 1º de novembro
Da Redação
segunda-feira, 16 de outubro de 2006
Atualizado às 13:38
Expediente
STJ vai funcionar no dia 1º de novembro
O STJ terá expediente normal no dia 1º de novembro. Excepcionalmente este ano, o feriado, que é estabelecido na Lei 5.010/66 (clique aqui) e previsto no Regimento Interno do Tribunal, foi transferido para o dia 3 de novembro, sexta-feira. O feriado de 2 de novembro, Dia de Finados, fica mantido.
A determinação é de uma portaria conjunta do STF, STJ e outros Tribunais Superiores. Com a mudança, os prazos processuais que se iniciarem ou completarem-se nos dias 2 e 3 de novembro ficam automaticamente prorrogados para o dia 6 do mesmo mês, segunda-feira.
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