sexta-feira, 7 de maio de 2021

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Ofensa

Aplicativo de transporte terá de indenizar usuário ofendido por motorista

Ao questionar o condutor sobre a demora da chegada do veículo, o usuário foi ofendido com palavras de baixo calão.

terça-feira, 20 de outubro de 2020

O aplicativo de transporte 99 Tecnologia Ltda. foi condenado a indenizar usuário ofendido por um motorista que presta serviços à plataforma. A decisão é da juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC - Juizado Especial Cível de Brasília/DF.

(Imagem: Freepik)

(Imagem: Freepik)

De acordos com o processo, antes de a corrida começar, ao questionar o condutor sobre a demora da chegada do veículo, o usuário foi ofendido moralmente, com palavras de baixo calão. O autor apresentou as mensagens trocadas por meio do aplicativo da ré, as quais, na visão da magistrada, evidenciam as ofensas proferidas. A ré, por sua vez, não apresentou contraprova capaz de afastar os argumentos do autor.

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"Nesse contexto, todos os participantes da cadeia de fornecimento do serviço respondem, solidariamente, pela reparação de danos causados ao consumidor. Assim, a ré é parte legítima para responder ao pleito autoral, visto que intermediou o serviço de transporte de passageiros, cujo motorista parceiro é considerado empreendedor individual", explicou.

Para a magistrada, "a conduta do motorista parceiro da ré extrapolou os limites legais, ferindo a dignidade e a integridade moral do autor, a merecer reparação". Assim, tendo em vista a capacidade econômica das partes, natureza, intensidade e repercussão do dano, fixou em R$ 2 mil o valor da indenização a ser paga ao autor, a título de danos morais.

Leia a decisão.

Informações: TJ/DF.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/10/2020 13:27

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