Advogados lançam obra sobre cláusula de declarações e garantias em M&A

Acontece no dia 2/4, às 18h30, o lançamento do livro “A Cláusula de Declarações e Garantias em Aquisições de Empresas no Direito Brasileiro” (Editora RT - Revista dos Tribunais), de autoria do Prof. Marcelo Vieira von Adamek e de André Nunes Conti. O evento será realizado no Cellar Cave, em SP (rua Diogo Jácome, 372).

A obra analisa com profundidade e precisão a disciplina jurídica de uma das cláusulas mais relevantes nas operações de M&A e distingue cuidadosamente entre os diversos significados que a cláusula de declarações e garantias pode assumir no contexto das declarações de vontade das partes do contrato, bem como as diversas consequências jurídicas que decorrem da sua estipulação.

Além disso, o livro aborda diversos problemas concretos relacionados à prática das cláusulas de declarações e garantias, trazendo exemplos de cláusulas normalmente estipuladas com essa função, como no que se refere a declarações e garantias sobre curso normal dos negócios, balanço e demonstrações financeiras, corrupção e compliance e contingências tributárias e trabalhistas, e trazendo também uma lista de cláusulas modelo que se coadunam com os critérios apresentados ao longo do livro. Por fim, o livro discute uma série de temas conexos à cláusula de declarações e garantias, como cláusulas de sandbagging, imputação do conhecimento nas sociedades e contratos de seguro W&I.

Essa nova obra ficará certamente na cabeceira dos profissionais da área de fusões e aquisições. Escrita em uma linguagem direta e objetiva, marcada por palavras-chaves destacadas ao longo do texto, que permitem encontrar rapidamente a resposta que se busca para problemas concretos, e acompanhada de um detalhado índice alfabético-remissivo, ela é um instrumento de consulta ideal para quem deseja ter ao alcance da mão respostas claras e diretas aos mais variados problemas que se apresentam na elaboração da cláusula de declarações e garantias e, principalmente, na resolução de disputas que dela se originam.

Os autores são conhecidos pela qualidade de suas contribuições acadêmicas no campo do direito societário e das fusões e aquisições, áreas em que também atuam como advogados. 

Sobre os autores:

Marcelo Vieira von Adamek é professor doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP, tendo escrito numerosas obras de referência no direito societário brasileiro.

André Nunes Conti é doutorando na Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität München, na Alemanha, tendo sido recentemente agraciado com o prêmio Osmar Brina de “Livro de Destaque em Direito Comercial no triênio 2020-2022”, outorgado pelo 11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial pelo seu livro intitulado “Desconsideração Atributiva no Direito Privado: A Imputação de Fatos da Pessoa Jurídica aos seus Membros e Vice-Versa”.