STF e TST assinam acordo para reduzir ações e privilegiar repetitivos
Presidente do STF e do TST assinam termo aditivo visando reduzir ações judiciais e privilegiar julgamento de temas repetitivos, fortalecendo a colaboração entre as instituições.
Da Redação
quinta-feira, 23 de maio de 2024
Atualizado às 11:54
Acordo de Cooperação Técnica 3/23 foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, com o objetivo de reduzir o número de ações judiciais e priorizar o julgamento de temas repetitivos.
O acordo visa a identificação rápida e eficiente de questões jurídicas para julgamento de precedentes qualificados, além de automatizar rotinas de acesso a dados processuais.
Em sua fala durante a cerimônia de assinatura, o ministro Barroso ressaltou a importância da Justiça do Trabalho em um país marcado pela desigualdade e pela assimetria entre empregadores e empregados, destacando os princípios que orientam sua atuação em questões trabalhistas: respeito aos direitos fundamentais, preocupação com a empregabilidade, formalização do emprego, segurança jurídica e atratividade de investimentos.
O presidente do TST enfatizou o avanço do Poder Judiciário na adoção do sistema de precedentes, garantindo jurisprudência estável e segurança jurídica. "O acordo é um passo importante na disseminação dessa cultura no TST e na Justiça do Trabalho", afirmou.
Estiveram presentes na solenidade os vice-presidentes do STF e do TST, ministros Edson Fachin e Aloysio Corrêa da Veiga, respectivamente.
