Por interrupções em uso de tornozeleira, Oruam tem nova prisão decretada

Após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, o rapper Oruam, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, voltou a ter a prisão preventiva decretada. A decisão foi tomada na terça-feira, 3, pela juíza de Direito Tula Corrêa de Mello, da 3ª vara Criminal do RJ, depois de o STJ revogar o habeas corpus que mantinha o artista em liberdade. 

A revogação da liminar ocorreu na segunda-feira, 2, por decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ. Para o magistrado, Oruam descumpriu de forma reiterada e injustificada a principal medida cautelar imposta quando deixou a prisão: o uso de tornozeleira eletrônica.

De acordo com a decisão, o cantor acumulou 28 interrupções no monitoramento eletrônico em um intervalo de 43 dias, muitas delas com duração de horas e concentradas no período noturno e em fins de semana. O relator destacou que o comportamento comprometeu o controle estatal sobre a liberdade do acusado e inviabilizou a fiscalização judicial.

"As 28 interrupções em um período de 43 dias extrapolam, em muito, um mero 'problema de carregamento'."

O relator destacou que manter a tornozeleira carregada é um procedimento simples e rotineiro, e que o descumprimento sucessivo da medida demonstra desrespeito à autoridade judicial. Segundo ele, a conduta revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal, autorizando o restabelecimento da prisão preventiva.

"O descumprimento reiterado ou injustificado das cautelares alternativas, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica, evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas."

Paciornik ressaltou ainda que, embora em um primeiro momento tenha considerado insuficiente a fundamentação para a prisão preventiva, o cenário mudou diante dos descumprimentos constatados após a concessão da liminar.

"As circunstâncias agora apresentadas representam lastro suficiente a justificar a imposição da medida cautelar mais gravosa", escreveu o ministro, afastando a tese de antecipação de pena.

Com a revogação da liminar pelo STJ, a juíza Tula de Mello analisou os relatórios de monitoramento eletrônico e concluiu que o comportamento do acusado tornou ineficazes as medidas cautelares impostas. Segundo a decisão, o artista permaneceu por longos períodos com a tornozeleira descarregada, inclusive em horários de recolhimento domiciliar. As informações foram publicadas pelo Metrópoles.

Para a magistrada, o histórico demonstra risco de fuga e ausência de comprometimento com as determinações judiciais, o que justificou a decretação da prisão preventiva.

• Processo no STJ: RHC 224.136

Leia a decisão.

• Processo no TJ/RJ: 0074240-78.2025.8.19.0001

Entenda o caso

Oruam responde a processo por duas tentativas de homicídio qualificadas. Segundo a denúncia, os fatos ocorreram em 22 de julho de 2025, durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes no bairro do Joá, zona Oeste do Rio de Janeiro.

De acordo com a acusação, policiais civis cumpriam mandado de busca e apreensão contra um adolescente apontado como integrante do Comando Vermelho quando teriam sido atacados com pedras arremessadas do andar superior da residência do cantor. Após o episódio, o grupo teria fugido em direção ao Complexo da Penha e feito postagens nas redes sociais desafiando as autoridades.

O artista teve a prisão preventiva decretada em julho de 2025. Em decisão liminar, o STJ substituiu a custódia por medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e comparecimento ao juízo. Com os sucessivos descumprimentos dessas obrigações, a liminar foi revogada e a prisão preventiva, restabelecida.

A defesa sustenta que as falhas no monitoramento decorreram de problemas de carregamento da bateria da tornozeleira e informou que pretende recorrer.