3.jan.2007
3.jan.2007
Justiça vai investigar criadores de sites de apologia ao crime do Orkut
3.jan.2007
Decreto nº 6.004 - Exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras em 2007
X
3.jan.2007
Decreto nº 6.005 - Institui o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos
X
3.jan.2007
Decreto nº 6.006 - Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
X
3.jan.2007
Lei nº 11.433 - Dia Nacional do Idoso
X
3.jan.2007
Lei nº 11.435 - Altera o Código de Processo Penal
X
3.jan.2007
Lei nº 11.436 - Quadro de Pessoal do TRT da 4ª Região
X
3.jan.2007
MP nº 340 - Altera a tabela do IR da pessoa física
X
3.jan.2007
