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Área de proteção ambiental
TV Migalhas L.O. Baptista Advogados amplia área de solução de disputas
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

L.O. Baptista Advogados amplia área de solução de disputas

Escritório reúne toda a sua experiência multidisciplinar para entregar ao mercado soluções que respondam à atual complexidade do ambiente de negócios. Também chegam à sociedade os advogados Silvia Pachikoski, Tonico Monteiro da Silva e André Estaffa Neto, na área de litígios, e Maria Beatriz Vieira, na área societária. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

TV Migalhas Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 4, ao finalizar seu voto no julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, o ministro Toffoli, relator do caso, falou sobre a gravidade do feminicídio no país. O caso em julgamento versa sobre a exibição da trágica história de Aída Curi, mulher que sofreu tentativa de estupro, seguida de homicídio em 1958. A exibição foi feita pelo antigo programa da Rede Globo "Lin...

TV Migalhas
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Toffoli não reconhece direito ao esquecimento na área cível

Para o ministro Dias Toffoli, não é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares. O entendimento foi proferido na tarde desta quinta-feira, 4, durante a sessão plenária do STF sobre o sensível tema. Toffoli afirmou que a previsão ou a aplicação de um direito ao esquecimento afronta a liberdade de expressão e que não cabe ao Judic...

TV Migalhas Toffoli conceitua o que seria "direito ao esquecimento" na área cível
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Toffoli conceitua o que seria "direito ao esquecimento" na área cível

Para o ministro Dias Toffoli, não é aplicável o direito ao esquecimento na esfera civil quando invocado pela própria vítima ou pelos seus familiares. O entendimento foi proferido na tarde desta quinta-feira, 4, durante a sessão plenária do STF sobre o sensível tema. Toffoli afirmou que a previsão ou a aplicação de um direito ao esquecimento afronta a liberdade de expressão e que não cabe ao Judic...