6.jul.2022Cultura: Congresso derruba vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2Ambas as leis incentivam atividades culturais via estados e municípios. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
6.jul.2022Senadores e juristas criticam "ativismo" do STF em debate de comissãoO debate foi promovido pela CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
6.jul.2022Morre o advogado Sebastião Luiz de Andrade FigueiraO advogado era pai do desembargador Henrique Figueira, presidente do TJ/RJ.
6.jul.2022Demarest debate impacto das alterações na legislação de ICMSEscritório promove webinar no dia 7/7 para discutir os impactos da recente Lei Complementar nº 194, que alterou a legislação do ICMS e do PIS/Cofins nos setores de combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo.
6.jul.2022TRT-1 indefere oitiva de testemunha que estava no mesmo local do autorA 4ª turma entendeu que houve mácula processual causada pela presença de todos no mesmo espaço físico, aptos a ouvirem o depoimento prestado pelo autor.
6.jul.2022"Casos tidos como ativismo são aplicação da Constituição", diz GilmarNa avaliação do ministro, é preciso fazer uma distinção entre ativismo judicial e o mero cumprimento da Constituição, especialmente nos casos de omissão.
6.jul.2022Gabriel Chalita: "É o amor que edifica relações humanas, nunca o ódio"Professor ressalta a importância do amor para desenvolvimento do ser e das relações humanas.
6.jul.2022Isaac Sidney explica como funciona o spread bancárioO presidente da Febraban ressaltou que a margem de lucro é em torno de 20%.
6.jul.2022Presidente da Febraban: Crime que explodia agências virou cibernéticoSegundo Isaac Sidney Menezes Ferreira, questão de fraudes bancárias é um fenômeno mundial.
6.jul.2022Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da lei do IPI será promulgadoA proposta define "praça" como o município onde está situado o estabelecimento do remetente do produto.