6.jul.2022
6.jul.2022
Gilmar analisa últimos 20 anos do processo constitucional brasileiro
Ministro também citou processos mais marcantes em seus anos na Corte.
6.jul.2022
Gurgel de Faria: Judiciário precisou intervir em shows de prefeituras
Segundo o ministro, houve a necessidade de intervenção do Judiciário, pois municípios com orçamentos pequenos estão gastando valores "astronômicos".
6.jul.2022
Marco Aurélio defende urna eletrônica e diz que papel é "retrocesso"
"Onde homem coloca a mão, podemos ter desvirtuamento", destacou o ministro.
6.jul.2022
Resultado do sorteio da obra "Família e Felicidade: Uma leitura do GEFAM"
A obra é resultado da produção acadêmica dos membros do GEFam - Grupo de Estudos Família e Felicidade: objeto e objetivo, e de palestrantes convidados, ao longo dos seus sete anos de existência.
6.jul.2022
Congresso derruba veto e lei volta a restringir busca em escritórios
Outro trecho a ser promulgado prevê que, nas sociedades de advogados, a escolha do sócio-administrador poderá recair sobre advogado que atue como servidor da administração direta, indireta e fundacional se ele não estiver sujeito ao regime de dedicação exclusiva.
5.jul.2022
Parceria da Universidade de Coimbra visa lançar Cátedra sobre o Brasil
Acordo com a fundação Capes é mais um passo na aproximação das relações acadêmicas, científicas e tecnológicas entre a Universidade de Coimbra e instituições brasileiras.
5.jul.2022
TRT-23: JBS adotou protocolos necessários para prevenir covid-19
Ao negar ação do MPT, juíza considerou que não teria nos autos qualquer elemento que demonstre o risco do cometimento de ato ilícito.
5.jul.2022
Cia aérea é condenada por não conceder desconto PcD em passagens
A empresa aérea não informou aos pais que, por serem acompanhantes de pessoas com deficiência, teriam direito a um desconto de 80% no preço das passagens.
5.jul.2022
