13.mar.2023OAB aprova alteração no Estatuto para que assédio seja infração éticaA proposta aprovada no plenário será levada como projeto de lei ao Congresso.
13.mar.2023Criptomoeda: Advogados explicam fase de teste do real digitalEspecialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.
13.mar.2023TRT-3 nega penhora de FGTS e PIS para pagamento de dívida trabalhistaDecisão foi firmada na lei 8.036/90 que considera "as contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis".
13.mar.2023Chris Martin, do Coldplay, visita ensaio da bateria do Direito USPO cantor estava passeando pelo Parque Ibirapuera quando ouviu os sons das baterias e decidiu se dirigir ao local.
13.mar.2023Empresa e condomínio são condenados por jornadas de 12hs a porteiroSegundo juíza titular, o regime adotado é extensivo e desumano, por impor uma "carga brutal de trabalho contínuo, sem qualquer amparo legal".
13.mar.2023OAB lança 24ª Conferência Nacional da Advocacia BrasileiraO evento será nos dias 27 a 29 de novembro deste ano, no Expominas, em Belo Horizonte.
13.mar.2023Empresa aérea deverá transportar animal de apoio psiquiátrico até RomaMagistrado ressaltou que o animal é treinado como cão de suporte emocional para dar apoio em situações de pânico, o que o diferencia de uma simples companhia.
13.mar.2023Consumidor não vacinado que desistiu de viagem arcará com penalidadeDecolar.com ofereceu alternativas, mas consumidor queria o reembolso integral. Ele, portanto, deverá arcar com penalidades previstas em contrato.
13.mar.2023STF adia debate de súmula sobre fixação de regime aberto e cautelaresJulgamento foi interrompido por pedido de vista de Moraes.
13.mar.2023Juiz manda Apple desbloquear MacBook doado a consumidoraMagistrado deu prazo de 15 dias para a obrigação ser cumprida.