7.mar.2022
7.mar.2022
Sentença é publicada com recado: "de onde tirou 5 mil de dano moral?"
O valor do dano moral, o dano moral in re ipsa e o prazo para a devolução de dinheiro foram tópicos questionados e publicados no documento oficial.
7.mar.2022
STJ: Coproprietário tirado de imóvel por violência não recebe aluguel
3ª turma do STJ entendeu que não é cabível aluguel em favor do coproprietário que foi impedido de continuar ali por medida protetiva decretada pela Justiça.
7.mar.2022
Orientação sexual: Advogado impedido de doar sangue será indenizado
Em entrevista ao Migalhas, Matheus Brandini, disse ter se sentido desrespeitado e humilhado.
7.mar.2022
Prada: Fixação de perfume diferente da indicada gera indenização
O juiz considerou o vício oculto do produto, relativo à qualidade e a duração da fixação na pele, contrária à especificada no ato da compra.
7.mar.2022
OAB envia ao STF proposta de súmula sobre pareceres da advocacia
A Ordem diz que viola a CF a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito.
7.mar.2022
TJ/DF: Sogra é condenada por chamar ex-nora de "galinha preta"
Para colegiado, a acusada tinha como resolver a situação sem precisar sequer envolver elementos relacionados à cor de pele da vítima.
7.mar.2022
Habib's pagará mais de meio milhão a homem após acidente de trabalho
O homem perdeu parte da mão direita em serviço, em dezembro de 2018.
7.mar.2022
SiqueiraCastro reforça prática de Proteção de Dados
Escritório fortalece atuação no sul do Brasil com a contratação de dois sócios.
7.mar.2022
