18.jan.2011
17.jan.2011
TJ/RJ - Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil
As empresas Gan Rio Nutricional Ganutre, a Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha e a Neotin Neonatal Terapia Intensiva foram condenadas a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 200 mil pela morte de uma criança recém-nascida. A decisão é da juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª vara Cível da capital.
17.jan.2011
PEC dá direito de voto a servidores em eleições nos tribunais
A Câmara analisa a PEC 526/10, do deputado Vicentinho (PT/SP), que garante direito de voto a servidores efetivos e juízes de direito na escolha dos integrantes dos órgãos de direção dos tribunais de justiça.
17.jan.2011
Ministro Carlos Alberto não tomará posse e TST terá que eleger outro vice-presidente
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho e eleito vice-presidente do TST para o período de março/2011 a fevereiro/2013, comunicou que não tomará posse para exercer o mandato. O anúncio foi feito por meio de uma carta entregue na última sexta-feira, 14/1, ao presidente do TST, ministro Milton de Moura França. No texto, de apenas quatro linhas, o ministro Carlos Alberto apresenta sua renúncia "por razões que oportunamente serão explicadas".
17.jan.2011
TJ/SP - Vice-presidente, desembargador Marco César Muller Valente, se despede do Poder Judiciário
O Diário da Justiça de hoje, 17/1, publica a aposentadoria do vice-presidente do TJ/SP, desembargador Marco César Müller Valente, que - após contribuir com a Justiça por quase meio século - deixa o Poder Judiciário paulista.
17.jan.2011
STJ - Negada extensão de prazo de proteção à patente do medicamento Plavix
O STJ indeferiu pedido do laboratório Sanofi - Synthelabo para estender o prazo de proteção à patente do medicamento Plavix, indicado, entre outros, para os casos de infarto, acidente vascular e doença arterial. A 3ª turma considerou que o prazo de validade da patente do Brasil não é o mesmo de sua correspondente no exterior, de forma que deve ser contado a partir do primeiro depósito do pedido de proteção, e não da concessão da patente no exterior ou do último pedido de depósito no país de origem.
17.jan.2011
Desembargador José Aquino Flôres de Camargo participa de posse do procurador-Geral do RS
O 1º vice-presidente do TJ/RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, participou na sexta-feira, 14/1, da solenidade de posse do novo procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper. O evento realizou-se no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini.
17.jan.2011
TJ/RJ inaugura Cartório Unificado Cível da comarca de Niterói
O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, inaugurou na última sexta-feira, 14/1, o Cartório Unificado Cível no município de Niterói. A nova serventia agrega as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas Cíveis da comarca.
17.jan.2011
Encontro no TJ/PR discute questões atinentes aos presos no Estado
Na tarde da última quinta-feira, 13/1, reuniram-se no TJ/PR os desembargadores Noeval de Quadros e Lauro Fabrício Augusto de Melo, eleitos respectivamente corregedor-geral e corregedor da Justiça para a próxima gestão, bem como o corregedor-geral do MP, Moacir Nogueira Neto; a procuradora de Justiça doutora Maria Espéria de Moura, com a doutora Maria Tereza Uille Gomes, secretária de Estado da Justiça; doutora Márcia T. dos Santos, representante da Secretaria de Segurança Pública; membros do Conselho Penitenciário Estadual, representantes da OAB/PR, da Defensoria Pública e da Coordenadoria do Departamento Penitenciário (Depen), além de juízes auxiliares da Corregedoria, para debater várias questões atinentes à situação carcerária no Estado.
17.jan.2011
