18.abr.2012
18.abr.2012
Após quase oito anos, STF julga ação sobre terras quilombolas
DEM contesta a regulamentação das terras quilombolas por meio de decreto presidencial.
18.abr.2012
Empresa deverá restituir descontos de brindes em salários de vendedor
Oferecimento de brindes a clientes é responsabilidade da empresa.
18.abr.2012
Juíza condena ex-estagiário de Direito por extorsão
Ele obrigou mulher a entregar R$ 7 mil sob o argumento de que ela seria presa.
18.abr.2012
OAB/SP pede volta da carga rápida para advogados não constituídos nos autos
Autorização foi revogada no último dia 11, por provimento da Corregedoria.
18.abr.2012
Onça flagrada no estacionamento do STJ
Animal foi visto andando pelo estacionamento atrás do prédio da Administração.
18.abr.2012
STJ afasta desembargadores do RN
Magistrados são acusados de envolvimento em esquema de desvio de precatórios.
18.abr.2012
Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer
Ministro opina sobre o atual Supremo e sobre a posse de Ayres Britto.
18.abr.2012
Resultado do sorteio da obra "O Direito Real de Habitação na Sucessão Hereditária"
Veja quem faturou a obra "O Direito Real de Habitação na Sucessão Hereditária".
17.abr.2012
