MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio das obras "Direito e Proteção do Patrimônio Imóvel" e "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro"

Veja quem ganhou as obras "Direito e Proteção do Patrimônio Imóvel" (Fórum - 303p.), coordenada por Maria Tereza Fonseca Dias e Carlos Magno de Souza Paiva; e"Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" (Fórum - 478p.), de Inês Virgínia Prado Soares.

Correspondente premiado

TJ/SC recebe terreno em doação para edificar sede da comarca de Armazém

O primeiro passo em direção à construção da sede própria da comarca de Armazém, município localizado no sul do Estado, foi consumado na tarde de ontem, 17/1, em solenidade na qual o presidente do TJ/SC, desembargador José Trindade dos Santos, recebeu em doação, por parte da administração municipal, uma área de 4,8 mil metros quadrados, justamente com essa finalidade.

Presidente do TJ/RJ participa do 2º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, participou ontem, 17/1, da abertura da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais. O evento que reúne delegações de mais de 90 países foi realizado no hotel Sofitel, contando ainda com a presença do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; do governador Sérgio Cabral; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso; do ministro do STF, Gilmar Mendes; do vice-presidente da República, Michel Temer, entre outras autoridades.

Desembargador José Habice, do TJ/SP, participa de última sessão antes de aposentadoria

Decreto transfere Arquivo Nacional e o Conarq para o MJ

Decreto publicado hoje, 18/1, transfere o Arquivo Nacional e o Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil para o MJ.

TJ/SP mantém decisão que autoriza a Sabesp a cobrar por coleta de esgoto

A 22ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que autoriza a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp a cobrar pela coleta e tratamento de esgoto.

Presidente do TJ/AP recebe visita de cortesia do prefeito e de vereadores do município de Amapá

O presidente do TJ/AP, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, recebeu ontem, 17/1, a visita de cortesia do prefeito do município de Amapá, Rildo Alaor Teixeira da Silva e mais oito vereadores.

STJ - Nova resolução altera valor e detalha procedimentos de custas judiciais e porte de autos

A partir de ontem, 17/1, as custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no STJ têm novos valores. A resolução 1/2011, publicada nessa segunda-feira, no Diário da Justiça Eletrônico, revoga as resoluções 4 e 10, de 2010.

Em 18 de janeiro de 1912, nasceu o jurista Evandro Cavalcanti Lins e Silva