19.abr.2012
18.abr.2012
Homem que prometia tirar família de mandinga é condenado por estelionato
Ele afirmou que era capaz de desfazer "trabalho" contra a família mediante pagamento de R$ 2 mil.
18.abr.2012
Noivo não pode pedir indenização por morte de futura esposa
Espírito do ordenamento jurídico afasta a legitimação dos que não fazem parte do núcleo familiar direto da vítima.
18.abr.2012
Incorporador também é responsável por danos de construção defeituosa
Profissional responde pela entrega do imóvel com garantia de solidez e segurança.
18.abr.2012
Comprovação de tempestividade pode ser feita após protocolo do recurso
Decisão adota novo entendimento na jurisprudência do STJ.
18.abr.2012
CNMP apresenta proposta de criação de código de ética do MP
Texto traz os deveres fundamentais dos promotores e procuradores de Justiça.
18.abr.2012
TJ/SP suspende pagamentos extras a desembargadores
Corte bloqueou de imediato novos pagamentos aos magistrados sob suspeita.
18.abr.2012
Procurador que divulgou informações sigilosas é suspenso
Matheus Magnani concedeu entrevista sobre investigação de superfaturamento em obra viária na grande SP.
18.abr.2012
Anauni divulga nota de apoio a advogados da União criticados por diretor do Inpe
Diretor teria afirmado que os advogados deixaram de atuar de forma eficiente.
18.abr.2012
