15.set.2011
15.set.2011
Cidadão indenizará ex-esposa pelo envio de mensagens ofensivas
A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF manteve sentença que condena um ex-marido a indenizar em R$6 mil a esposa, diante das graves ofensas dirigidas a ela por meio de mensagens eletrônicas. Não cabe recurso no Tribunal.
15.set.2011
Rejeitado pedido de impedimento do ministro Joaquim Barbosa para julgar o caso mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, rejeitou o pedido do publicitário Marcos Valério para impedir o ministro Joaquim Barbosa de julgar a Ação Penal do mensalão (AP 470). Para Peluso, o pedido é "manifestamente improcedente" e destituído de "fundamento legal ou razoabilidade jurídica".
15.set.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
15.set.2011
Escritório internacional lança grupo especializado no mercado brasileiro
15.set.2011
Nélio Machado será indenizado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim
A 11ª câmara Cível do TJ/RJ, reformando sentença da 31ª vara da capital, condenou o jornalista Paulo Henrique dos Santos Amorim a indenizar por danos morais o advogado Nélio Roberto Seidl Machado por publicação de ofensas e acusações em seu blog, Conversa Fiada.
15.set.2011
Direito GV premia melhores monografias em evento no dia 22/9, em SP
A Direito GV irá premiar os cinco vencedores do Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas em evento no Leopolldo, no dia 22/9, a partir das 8h45. O evento é aberto ao público, com inscrições limitadas.
15.set.2011
IGD cria campanha para escritórios e clientes se capacitarem em Direito da Energia
O IGD - Instituto Geodireito, em comemoração ao centenário da regulação energética no Brasil, criou campanha para universalizar o conhecimento sobre Direito da Energia no país. A iniciativa consiste em permitir que cada inscrição realizada por escritórios de advocacia permita que o advogado possa ser acompanhado, sem custo adicional, de um convidado com curso superior em qualquer área do conhecimento.
15.set.2011
Lançamento da obra "Inibições Processuais: Abstenção, Impedimento e Suspeição no Processo Civil, Processo Administrativo e Arbitragem"
Amanhã, a Editora Del Rey lança o título "Inibições Processuais: Abstenção, Impedimento e Suspeição no Processo Civil, Processo Administrativo e Arbitragem", de Wendel de Brito Lemos Teixeira. O evento será na Livraria Jurídica Universal (av. João Naves de Ávila, 2.046, Uberlândia/MG), às 20h.
15.set.2011
