1.jan.2025
1.jan.2025
Homem é condenado por tentar matar vizinha após briga por fezes de cachorro
Tribunal do Júri impôs uma pena de 10 anos e quatro meses de prisão ao acusado.
1.jan.2025
Juiz proíbe condomínio de manter galinhas-d'angola para controle de escorpiões
A decisão ressalta a primazia das normas de saúde pública sobre deliberações condominiais.
1.jan.2025
STF decidirá se federação sindical pode propor ação coletiva sem sindicato local
A decisão impactará casos semelhantes em tramitação, destacando a importância da jurisprudência sobre a atuação das federações em defesa dos interesses dos servidores públicos.
1.jan.2025
Gol é condenada a indenizar passageiros por atraso de 20 horas
A decisão destaca a falha na prestação de serviços e a falta de informações adequadas por parte da companhia.
1.jan.2025
Barroso prorroga prazo para regulamentação do poder de polícia da Funai
O ministro enfatizou a importância da proteção dos territórios indígenas e a necessidade de colaboração entre órgãos ambientais.
31.dez.2024
Dino suspende lei que restringe benefícios fiscais a empresas do agronegócio
Ministro viu inconstitucionalidade em norma que penalizava acordos sustentáveis no agro.
31.dez.2024
Lula sanciona lei que impede retomada do DPVAT em 2025
A medida integra o pacote de contenção de despesas do governo.
31.dez.2024
Flávio Dino libera emendas para cumprir piso constitucional da saúde
Com a recomendação da AGU, o ministro constatou a necessidade de R$ 2,1 bilhões, destacando a importância das emendas.
31.dez.2024
