Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho

...de livros de história e também no site do Planalto. O leitor Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho, entretanto, encaminhou missiva à redação afirmando que Floriano, "maliciosamente, nunca assumiu a presidência da república. Adotou para si o título de vice-presidente no exercício da presidência". "De fato, se ele houvesse assumido o cargo, estaria obrigado a convocar nova eleição, em face exíguo do lapso temporal verificado entre a posse e a renúncia do outro militar que o precedeu, Deodoro da Fonseca. Isso por imperativo constitucional: 'Art. 42 - Se no caso de vaga, por qualquer...

...para que se manifeste que suas ações são realizadas em Deus." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : STJ autoriza prisão de desembargador após novo entendimento do STF. (Clique aqui)Lewandowski suspende todas decisões que determinaram fornecimento de fosfoetanolamina. (Clique aqui)Candidatos a procurador-Geral de Justiça apresentam suas propostas. (Clique aqui)CNMP aplica pena de demissão a procurador acusado de agredir esposa. (Clique aqui) ________________ Migalhas Mundo Direito autoral...

...traidor é indignação de cúmplice ou sinal de demência parcial." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho HC O ministro Gilmar Mendes concedeu liberdade para o ex-presidente da Assembleia Legislativa do MT José Riva, preso nesta quarta-feira por determinação da 7ª vara Criminal de Cuiabá. Na semana passada, a 2ª turma do STF havia decidido pela soltura do ex-deputado (clique aqui). Contudo, Riva foi novamente levado à prisão, o que fez com que a defesa recorresse ao Supremo contra o novo decreto. No entendimento de Gilmar Mendes, a decisão da Justiça local revela uma "aparente...

...Procuradoria da República em São Paulo, sofria ameaça de morte." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - advogado em São Paulo "É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento da dra. Cleide Previtalli Cais (clique aqui). Advogada, esposa, mãe e grande amiga, não poderia deixar de mencionar a satisfação de ter convivido com essa pessoa extraordinária em meu primeiro estágio, com quem tanto aprendi. Vai deixar muitas saudades a todos que a conheceram e que com ela conviveram. À família, dr. Homar, Marcelo, Carolina, Maria Eugênia, Frederico e Fernando, o nosso grande...

...África subsaariana e mais algumas nações latino-americanas." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho _____________ Migalhas Mundo EUA Obama e republicanos não chegam a acordo para subir provisoriamente o teto da dívida do país, a fim de evitar um calote de efeito global. (MI - clique aqui) Crimes de guerra O ex-presidente da Libéria Charles Taylor, sentenciado a 50 anos de prisão por crimes de guerra, cumprirá pena em uma prisão britânica. (MI - clique aqui) Terrorismo Iraque anuncia execução de 42 pessoas condenadas por terrorismo. (MI - clique aqui) ...

...Direito Internacional contra a tortura de um ser humano. Vivas !" Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Inconciliabilidade CNJ concede liminar suspendendo os efeitos do provimento 17/13, que autoriza os cartórios paulistas a realizarem audiências de conciliação. O provimento entraria em vigor no próximo dia 5. (Clique aqui) Fé advocatícia Em SP, CEF revoga exigência que condicionava ao advogado a apresentação de procuração com firma reconhecida para o levantamento de depósitos relativos a precatórios e requisições de pequeno valor. (Clique aqui) Sem dono Após averiguar...

...desmentidos em contrário. Nesse ambiente digital, basta um clique." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Novo CPC - I Ao comentar a ordem cronológica de julgamentos (destaque do substitutivo ao novo CPC - PL 8.046/10), Migalhas destacou a preocupação do legislador com a morosidade e a transparência. (Clique aqui) Novo CPC - II Hoje, o advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, em análise minuciosa sobre a mesma disposição, lança luzes sobre a tão propalada morosidade do Judiciário. (Clique aqui) Novo...

...impeachment, na ocasião." migalheiros Alexandre Thiollier e Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Cobertura No evento mensalão, a cobertura da GloboNews, tirando algumas bobagens que bem poderiam ser evitadas, deve ser uma das melhores da TV. Melhor até do que a medíocre cobertura que a Record vem fazendo das Olimpíadas. Mas voltando a falar encomiasticamente da GloboNews, impossível não elogiar, porque de fato muito bem produzido por Renata Lo Prete, o programa dossiê, com entrevistas dos advogados dos réus e imagens da época. Apoio Atendendo pedido da OAB, STF...

...concorrem para a degradação da justiça no Brasil. Atenciosamente." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Falecimento Faleceu hoje, aos 79 anos, o ministro aposentado do STJ Milton Luiz Pereira. Paulista de Itatinga, filho de um farmacêutico mineiro, cedo foi para o Paraná, Estado que não abre mão de tê-lo como filho, e dos mais ilustres. Jornalista e político (foi prefeito de Campo Mourão), era um vocacionado magistrado, tendo sido juiz Federal a partir de 1967. Estava de luto, com o óbito de sua esposa Rizoleta Mary Pereira, ocorrido às 19h desta quarta-feira. O corpo do...

...irreparáveis para milhares de cidadãos/contribuintes. Atenciosamente," Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - OAB/SP 41.295 ____________ Migalhas mundo Stop ACTA A preocupação agora é com o ACTA - Anti-Counterfeiting Trade Agreement. Milhares de poloneses foram às ruas protestar contra a participação da Polônia no acordo, a ser assinado amanhã no Japão, que prevê leis mais rígidas para defesa de direitos autorais e combate à pirataria. (MI - clique aqui) Mulher na liderança Financial Times comenta a indicação da diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças...

...atropelado por um traiçoeiro câncer linfático. Viva o Gouveia!" Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - escritório Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados Baú migalheiro Há 51 anos, no dia 21 de janeiro de 1960, em sessão solene presidida pelo dr. Otto Gil, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros conferiu ao professor dr. Haroldo Valadão o prêmio "Teixeira de Freitas", de 1959, sendo o homenageado saudado pelo dr. Prado Kelly, presidente do Conselho da Ordem, seção do Distrito Federal. Sorteio A obra "Teoria Geral do Direito do Consumidor" (RT - Revista dos...

... ___________ Solidariedade à Corregedora Nacional de Justiça por Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho As declarações da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, ao jornal "O Estado de S. Paulo", edição de 30.IX.2010, deram alento a todos quantos são vítimas do Poder Judiciário. Quer sejam vítimas de lesão de direitos quer sejam advogados honestos. Sem embargo de que ela, talvez, tenha se valido de eufemismo para amenizar a repercussão de sua denúncia. De fato, inúmeras decisões resultam de exercício de vaidade, desqualificação profissional, favorecimento da...

...à imprensa sobre a corrupção na Justiça paulista, o advogado Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho manifesta sua solidariedade à ministra. Confira o texto na íntegra. (Clique aqui) AP e MS O CNJ solicitou aos TJs do AP e de MS que esclareçam recentes suspeitas de corrupção. Manda quem pode Leitor manda fato inusitado ocorrido em seu processo. No andamento, numa comarca paulista, seu processo foi concluso para a escrivã. Só falta voltar agora com a r. sentença... www.migalhas.com.br Depósitos judiciais O TJ/SP e o BB assinaram ontem o convênio para a remuneração dos...

...contribuinte contra o legislador e/ou julgador totalitário." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - escritório Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados Migas 1 - STJ - Juiz substituto chamado para exercer funções em outra entrância não tem direito a diferença de vencimentos. (Clique aqui) 2 - JT nega vínculo de emprego no período de curso de formação em concurso. (Clique aqui) 3 - TRT da 9ª região - Ex-empregada das Lojas Riachuelo será indenizada por rescisão discriminatória. (Clique aqui) Defesa da posse Três tipos de defesa da posse são apresentadas por...

...conforme Súmula do STJ, por isso, impertinente a apelação." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - OAB/SP 41.295 "Emigma", o enigma migalheiro O primeiro migalheiro que decifrou o enigma migalheiro, ontem, acerca da dosimetria da pena aplicada ao faltoso redator - que trocou a natureza jurídica da sentença que põe fim à ação de investigação de paternidade - foi o leitor Pedro Henrique Lopes Ferreira, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, no Rio de Janeiro/RJ. Ele esclareceu que o redator relapso recebeu 244 chibatadas, em 1º de setembro, porque aquele dia era o ducentésimo...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Após ler a nota que foi publicada no Migalhas n° 2.104, do dia 18/3/09, o migalheiro Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho, do escritório Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados, encaminhou à redação o seu ponderamento sobre a ADPF 165/09 na qual os bancos reclamam a imediata sustação de andamento, em todas as instâncias, dos processos em que os depositantes de poupança, lesados pela aplicação retroativa dos "planos econômicos", pleiteiam ressarcimento do prejuízo sofrido....

MIGALHAS nº 2.116

MIGALHAS nº 2.074

MIGALHAS nº 2.054

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 2.045

MIGALHAS nº 2.021

MIGALHAS nº 1.998

MIGALHAS nº 1.997

MIGALHAS nº 1.892

"Praça René Thiollier" Recente decreto da prefeitura de SP criou um Parque Municipal na avenida Paulista, no exato local onde outrora foi a "Villa Fortunata", construção erigida no início do século XX, mais precisamente em 1903, por Alexandre Honoré Marie Thiollier, dono da primeira livraria de São Paulo, a CASA GARROUX. Diferente do que esperava a intelectualidade paulista, ansiosa por ver ali a justa homenagem ao filho do construtor da Villa, e que a imortalizou na história brasileira, René Thiollier, da Academia Paulista de Letras, o...

MIGALHAS nº 1.766

MIGALHAS nº 1.575

MIGALHAS nº 1.221

MIGALHAS nº 1.162