Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho

Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho

Migalheiro desde novembro/2008.
MIGALHAS nº 3.894
Informativo Migalhas
30/6/2016

MIGALHAS nº 3.894

...de livros de história e também no site do Planalto. O leitor Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho, entretanto, encaminhou missiva à redação afirmando que Floriano, "maliciosamente, nunca assumiu a presidência da república. Adotou para si o título de vice-presidente no exercício da presidência". "De fato, se ele houvesse assumido o cargo, estaria obrigado a convocar nova eleição, em face exíguo do lapso temporal verificado entre a posse e a renúncia do outro militar que o precedeu, Deodoro da Fonseca. Isso por imperativo constitucional: 'Art. 42 - Se no caso de vaga, por qualquer...
MIGALHAS nº 3.838
Informativo Migalhas
8/4/2016

MIGALHAS nº 3.838

...para que se manifeste que suas ações são realizadas em Deus." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : STJ autoriza prisão de desembargador após novo entendimento do STF. (Clique aqui)Lewandowski suspende todas decisões que determinaram fornecimento de fosfoetanolamina. (Clique aqui)Candidatos a procurador-Geral de Justiça apresentam suas propostas. (Clique aqui)CNMP aplica pena de demissão a procurador acusado de agredir esposa. (Clique aqui) ________________ Migalhas Mundo Direito autoral...
MIGALHAS nº 3.648
Informativo Migalhas
2/7/2015

MIGALHAS nº 3.648

...traidor é indignação de cúmplice ou sinal de demência parcial." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho HC O ministro Gilmar Mendes concedeu liberdade para o ex-presidente da Assembleia Legislativa do MT José Riva, preso nesta quarta-feira por determinação da 7ª vara Criminal de Cuiabá. Na semana passada, a 2ª turma do STF havia decidido pela soltura do ex-deputado (clique aqui). Contudo, Riva foi novamente levado à prisão, o que fez com que a defesa recorresse ao Supremo contra o novo decreto. No entendimento de Gilmar Mendes, a decisão da Justiça local revela uma "aparente...
MIGALHAS nº 3.390
Informativo Migalhas
17/6/2014

MIGALHAS nº 3.390

...Procuradoria da República em São Paulo, sofria ameaça de morte." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - advogado em São Paulo "É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento da dra. Cleide Previtalli Cais (clique aqui). Advogada, esposa, mãe e grande amiga, não poderia deixar de mencionar a satisfação de ter convivido com essa pessoa extraordinária em meu primeiro estágio, com quem tanto aprendi. Vai deixar muitas saudades a todos que a conheceram e que com ela conviveram. À família, dr. Homar, Marcelo, Carolina, Maria Eugênia, Frederico e Fernando, o nosso grande...
MIGALHAS nº 3.225
Informativo Migalhas
11/10/2013

MIGALHAS nº 3.225

...África subsaariana e mais algumas nações latino-americanas." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho _____________ Migalhas Mundo EUA Obama e republicanos não chegam a acordo para subir provisoriamente o teto da dívida do país, a fim de evitar um calote de efeito global. (MI - clique aqui) Crimes de guerra O ex-presidente da Libéria Charles Taylor, sentenciado a 50 anos de prisão por crimes de guerra, cumprirá pena em uma prisão britânica. (MI - clique aqui) Terrorismo Iraque anuncia execução de 42 pessoas condenadas por terrorismo. (MI - clique aqui) ...
MIGALHAS nº 3.192
Informativo Migalhas
27/8/2013

MIGALHAS nº 3.192

...Direito Internacional contra a tortura de um ser humano. Vivas !" Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Inconciliabilidade CNJ concede liminar suspendendo os efeitos do provimento 17/13, que autoriza os cartórios paulistas a realizarem audiências de conciliação. O provimento entraria em vigor no próximo dia 5. (Clique aqui) Fé advocatícia Em SP, CEF revoga exigência que condicionava ao advogado a apresentação de procuração com firma reconhecida para o levantamento de depósitos relativos a precatórios e requisições de pequeno valor. (Clique aqui) Sem dono Após averiguar...
MIGALHAS nº 3.180
Informativo Migalhas
9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

...desmentidos em contrário. Nesse ambiente digital, basta um clique." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Novo CPC - I Ao comentar a ordem cronológica de julgamentos (destaque do substitutivo ao novo CPC - PL 8.046/10), Migalhas destacou a preocupação do legislador com a morosidade e a transparência. (Clique aqui) Novo CPC - II Hoje, o advogado Luiz Rodrigues Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, em análise minuciosa sobre a mesma disposição, lança luzes sobre a tão propalada morosidade do Judiciário. (Clique aqui) Novo...
MIGALHAS nº 2.928
Informativo Migalhas
1/8/2012

MIGALHAS nº 2.928

...impeachment, na ocasião." migalheiros Alexandre Thiollier e Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Cobertura No evento mensalão, a cobertura da GloboNews, tirando algumas bobagens que bem poderiam ser evitadas, deve ser uma das melhores da TV. Melhor até do que a medíocre cobertura que a Record vem fazendo das Olimpíadas. Mas voltando a falar encomiasticamente da GloboNews, impossível não elogiar, porque de fato muito bem produzido por Renata Lo Prete, o programa dossiê, com entrevistas dos advogados dos réus e imagens da época. Apoio Atendendo pedido da OAB, STF...
MIGALHAS nº 2.817
Informativo Migalhas
16/2/2012

MIGALHAS nº 2.817

...concorrem para a degradação da justiça no Brasil. Atenciosamente." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Falecimento Faleceu hoje, aos 79 anos, o ministro aposentado do STJ Milton Luiz Pereira. Paulista de Itatinga, filho de um farmacêutico mineiro, cedo foi para o Paraná, Estado que não abre mão de tê-lo como filho, e dos mais ilustres. Jornalista e político (foi prefeito de Campo Mourão), era um vocacionado magistrado, tendo sido juiz Federal a partir de 1967. Estava de luto, com o óbito de sua esposa Rizoleta Mary Pereira, ocorrido às 19h desta quarta-feira. O corpo do...
MIGALHAS nº 2.801
Informativo Migalhas
25/1/2012

MIGALHAS nº 2.801

...irreparáveis para milhares de cidadãos/contribuintes. Atenciosamente," Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - OAB/SP 41.295 ____________ Migalhas mundo Stop ACTA A preocupação agora é com o ACTA - Anti-Counterfeiting Trade Agreement. Milhares de poloneses foram às ruas protestar contra a participação da Polônia no acordo, a ser assinado amanhã no Japão, que prevê leis mais rígidas para defesa de direitos autorais e combate à pirataria. (MI - clique aqui) Mulher na liderança Financial Times comenta a indicação da diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças...
MIGALHAS nº 2.554
Informativo Migalhas
21/1/2011

MIGALHAS nº 2.554

...atropelado por um traiçoeiro câncer linfático. Viva o Gouveia!" Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - escritório Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados Baú migalheiro Há 51 anos, no dia 21 de janeiro de 1960, em sessão solene presidida pelo dr. Otto Gil, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros conferiu ao professor dr. Haroldo Valadão o prêmio "Teixeira de Freitas", de 1959, sendo o homenageado saudado pelo dr. Prado Kelly, presidente do Conselho da Ordem, seção do Distrito Federal. Sorteio A obra "Teoria Geral do Direito do Consumidor" (RT - Revista dos...
Solidariedade - Advogado comenta as recentes declarações dadas pela ministra Eliana Calmon
Migalhas Quentes
7/10/2010

Solidariedade - Advogado comenta as recentes declarações dadas pela ministra Eliana Calmon

... ___________ Solidariedade à Corregedora Nacional de Justiça por Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho As declarações da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, ao jornal "O Estado de S. Paulo", edição de 30.IX.2010, deram alento a todos quantos são vítimas do Poder Judiciário. Quer sejam vítimas de lesão de direitos quer sejam advogados honestos. Sem embargo de que ela, talvez, tenha se valido de eufemismo para amenizar a repercussão de sua denúncia. De fato, inúmeras decisões resultam de exercício de vaidade, desqualificação profissional, favorecimento da...
MIGALHAS nº 2.487
Informativo Migalhas
7/10/2010

MIGALHAS nº 2.487

...à imprensa sobre a corrupção na Justiça paulista, o advogado Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho manifesta sua solidariedade à ministra. Confira o texto na íntegra. (Clique aqui) AP e MS O CNJ solicitou aos TJs do AP e de MS que esclareçam recentes suspeitas de corrupção. Manda quem pode Leitor manda fato inusitado ocorrido em seu processo. No andamento, numa comarca paulista, seu processo foi concluso para a escrivã. Só falta voltar agora com a r. sentença... www.migalhas.com.br Depósitos judiciais O TJ/SP e o BB assinaram ontem o convênio para a remuneração dos...
MIGALHAS nº 2.480
Informativo Migalhas
28/9/2010

MIGALHAS nº 2.480

...contribuinte contra o legislador e/ou julgador totalitário." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - escritório Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados Migas 1 - STJ - Juiz substituto chamado para exercer funções em outra entrância não tem direito a diferença de vencimentos. (Clique aqui) 2 - JT nega vínculo de emprego no período de curso de formação em concurso. (Clique aqui) 3 - TRT da 9ª região - Ex-empregada das Lojas Riachuelo será indenizada por rescisão discriminatória. (Clique aqui) Defesa da posse Três tipos de defesa da posse são apresentadas por...
MIGALHAS nº 2.465
Informativo Migalhas
3/9/2010

MIGALHAS nº 2.465

...conforme Súmula do STJ, por isso, impertinente a apelação." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho - OAB/SP 41.295 "Emigma", o enigma migalheiro O primeiro migalheiro que decifrou o enigma migalheiro, ontem, acerca da dosimetria da pena aplicada ao faltoso redator - que trocou a natureza jurídica da sentença que põe fim à ação de investigação de paternidade - foi o leitor Pedro Henrique Lopes Ferreira, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, no Rio de Janeiro/RJ. Ele esclareceu que o redator relapso recebeu 244 chibatadas, em 1º de setembro, porque aquele dia era o ducentésimo...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Advogado responde agravo interposto pelos bancos contra a  decisão que negou liminar na ADPF 165 (Planos Econômicos)
Migalhas Quentes
3/4/2009

Advogado responde agravo interposto pelos bancos contra a decisão que negou liminar na ADPF 165 (Planos Econômicos)

Após ler a nota que foi publicada no Migalhas n° 2.104, do dia 18/3/09, o migalheiro Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho, do escritório Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados, encaminhou à redação o seu ponderamento sobre a ADPF 165/09 na qual os bancos reclamam a imediata sustação de andamento, em todas as instâncias, dos processos em que os depositantes de poupança, lesados pela aplicação retroativa dos "planos econômicos", pleiteiam ressarcimento do prejuízo sofrido....
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
Migalhas Quentes
12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...
Praça René Thiollier
Migalhas Quentes
6/5/2008

Praça René Thiollier

"Praça René Thiollier" Recente decreto da prefeitura de SP criou um Parque Municipal na avenida Paulista, no exato local onde outrora foi a "Villa Fortunata", construção erigida no início do século XX, mais precisamente em 1903, por Alexandre Honoré Marie Thiollier, dono da primeira livraria de São Paulo, a CASA GARROUX. Diferente do que esperava a intelectualidade paulista, ansiosa por ver ali a justa homenagem ao filho do construtor da Villa, e que a imortalizou na história brasileira, René Thiollier, da Academia Paulista de Letras, o...