31.mai.2024
31.mai.2024
TJ/MG: Supermercado indenizará cliente por acidente de moto em estacionamento
Tribunal destacou existência de relação de consumo entre a mulher e o supermercado, reafirmando responsabilidade do estabelecimento pela integridade física dos clientes.
31.mai.2024
Banco indenizará em R$ 3 mil idosa que teve descontos indevidos em benefício
Juiz ainda determinou que a instituição bancária cancele o contrato fraudulento e devolva os valores cobrados indevidamente.
31.mai.2024
TST majora indenização por uso de imagem em leilão de joias na TV
Relatora do acórdão considerou valor de R$ 5 mil adequado com base no art. 223-G da CLT, que permite indenizações de até três vezes o último salário no caso de ofensas de natureza leve.
31.mai.2024
Idoso que contratou empréstimo sem querer por telefone será indenizado
Magistrado entendeu que banco usou de práticas abusivas e violou direitos básicos do consumidor.
31.mai.2024
Minuto Migalhas tem Barroso no samba, Tinder da adoção e Tirullipa
Confira o resumo jurídico da última semana de maio!
31.mai.2024
Construtora indenizará casal por vícios em estrutura de condomínio
A falta de defesa por parte da incorporadora e a confirmação dos vícios na construção levaram a juíza a condenar as rés a reparar os danos morais causados ao casal.
31.mai.2024
De leis a juridiquês: Bate-bola com ministro Rogerio Schietti
Ministro do STJ, Schietti falou sobre Código Penal, sistema prisional, desafios da Justiça penal, livros, músicas e juridiquês.
31.mai.2024
Só 3 Estados gravam ações policiais; Schietti analisa efeito no STJ
Em entrevista exclusiva ao Migalhas, ministro Rogerio Schietti analisou o efeito que a falta de câmeras acopladas aos uniformes policiais produz nos julgamentos. Gabinete do ministro tem mais de 400 casos de invasão domiciliar sem mandado.
30.mai.2024
