4.jun.2024
4.jun.2024
Cármen Lúcia assume TSE: "a mentira continuará a ser duramente combatida"
Nova presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2026.
4.jun.2024
PF volta atrás e indicia família por ofensas a Moraes em aeroporto de Roma
Na avaliação do delegado, os três cometeram o crime de calúnia.
4.jun.2024
Stalking: Perseguição física e digital atinge advogados
Crime se "modernizou" com o uso das redes sociais, levando a ameaças e difamações nesses meios.
4.jun.2024
Resultado do Sorteio da obra "ISS Doutrina e Prática - 3ª Edição"
O livro apresenta análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada.
4.jun.2024
FCAR Advogados anuncia novas áreas
Compliance, investigações internas e contratos de infraestrutura serão lideradas pelo advogado Marcos Restrepo.
3.jun.2024
Sem legitimidade, delegado recorre de decisão que relaxou prisão
Delegado argumentou que direito de zelar pela segurança pública é intrínseco às suas funções.
3.jun.2024
Empresa é condenada por não respeitar nome social de funcionária trans
1ª turma do TRT da 5ª região manteve sentença e fixou o valor da indenização em R$ 10 mil.
3.jun.2024
STF: Entenda decisão que manteve restrições a novos cursos de Medicina
Ministros ressaltaram importância de equalizar oferta de médicos no país sem comprometer qualidade da formação.
3.jun.2024
