17.out.2024
17.out.2024
Barroso sobre presídios: "privados de liberdade, não de direitos"
O ministro defendeu que, embora o plano não resolva todas as questões, visa organizar as condições atuais e promover a colaboração entre os Estados.
17.out.2024
Estagiário realiza sustentação oral ao lado de sua mãe
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível.
17.out.2024
STJ julga vedação de reexame necessário em decisão anterior à nova LIA
Corte da Cidadania deve avaliar se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova lei de improbidade.
17.out.2024
STF começa a julgar plano de combate à violação de direitos em prisões
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez apresentação geral do plano.
17.out.2024
STF inclui termo "parturiente" em declaração de nascido vivo do SUS
Inclusão visa contemplar direitos de população trans com adequação dos termos utilizados no documento.
17.out.2024
Câmara aprova PL que permite clonagem de animais para pecuária
Texto estabelece diretrizes para a identificação e controle dos clones, além de exigir autorização para a clonagem de animais silvestres.
17.out.2024
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel.
17.out.2024
Bichara assessora transação de controle do Shopping Manaus Via Norte
WEGA Par e Firma Participações passam a deter 100% do centro de compras.
17.out.2024
